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�gua: mercadoria ou direito humano?

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| Jorge Briseno * O mundo está assistindo a mais uma febre de consumo com corrida às lojas e filas enormes nos EUA. Tudo para adquirir o iPhone, uma engenhoca eletrônica, que é um misto de tudo, desde celular até navegador de internet. Não há previsão de começar a ser comercializado no Brasil. Explicação do fabricante: ?Não há mercado?. Assim, curto e seco. Segundo ele, a renda da população é baixa e, por enquanto, não há atratividade. A mesma alegação poderia ser feita aos defensores das soluções que apontam para a mercantilização da água como suficientes para resolver o problema do abastecimento de água e da falta de esgotamento sanitário. Tentar resolver o problema da crise global de escassez de água apenas regulando seu uso pelas leis de mercado só irá aumentar a exclusão dos mais pobres. Atualmente, no mundo, aproximadamente 1,5 bilhão de pessoas não têm acesso à água potável. O contingente que reside em áreas sem saneamento é ainda maior e gira em torno de 2,5 bilhões de pessoas. Apenas na América Latina e África morrem, por ano, dois milhões de crianças por consumo de água contaminada. Algo parecido com 30 aviões caindo todos os dias. A maior parte dessas crianças é oriunda de lares que estão situados entre a pobreza e a miséria. São populações de baixa renda que não podem pagar tarifas que cubram os investimentos necessários ao seu abastecimento ou à coleta de seu esgoto. No Brasil, estima-se que aproximadamente 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada e 94 milhões não dispõem de coleta de esgoto. A maioria reside nas periferias das grandes cidades ou nas zonas rurais. Populações que, por não possuírem renda suficiente, estão impedidas de adquirir bens como, por exemplo, o iPhone ? coqueluche do momento ? ou pagar por investimentos em redes de água ou coleta de esgoto. Portanto, quanto menor a renda, menor é o acesso a essas infra-estruturas. O acesso à água é um direito humano inalienável e, portanto, torna-se uma responsabilidade da qual o poder público não pode se afastar. É seu papel proteger a água das ambições comerciais e mercadológicas. Enquanto a água continuar a ser tratada como uma mercadoria sujeita aos caprichos do mercado, como o iPhone, dificilmente alcançaremos a universalização do saneamento, onde o direito à água seja assegurado para todos, inclusive para aqueles que não podem pagar (*) É engenheiro e diretor de Operação da Casal.

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