Parlamento em defesa de Alagoas

| Antonio Albuquerque * Resolvi aproveitar o recesso parlamentar para também efetuar um levantamento das atividades desenvolvidas pela Assembléia Legislativa de Alagoas, desde fevereiro último, quando começou a nova legislatura estadual. Sinto-me feliz por qualificar como positivo o trabalho levado a efeito pelos parlamentares. E, por entender que o Parlamento tem obrigação de fornecer informações à sociedade, tento aqui construir uma retrospectiva, enaltecendo os fatos e acontecimentos mais relevantes desse primeiro semestre. Apreciamos e votamos 170 matérias, desde as sugestões dirigidas aos diversos órgãos públicos, com destaque para as demandas nas áreas da educação, da saúde e da segurança, até as mensagens de origem governamental e os projetos de lei concebidos pelos parlamentares. Considero como um marco inicial a Carta de Princípios, que delineou os compromissos básicos assumidos pela nova Mesa Diretora, com vista à modernização e dinamização da Assembléia e em busca de uma gestão transparente e identificada com o cotidiano dos alagoanos. No campo da transparência, devo destacar a decisão de publicar a lista de servidores do Legislativo. Deixou de ser um mistério essa listagem, que saiu no Diário Oficial. Tal fato propiciou ao Executivo fazer o cruzamento de folhas. Também foi um gesto transparente a apresentação pública do projeto de reforma e ampliação da Casa de Tavares Bastos, com custo, cronograma e objetivos a serem alcançados. O Legislativo ainda entrou na rede mundial ao criar o seu sítio informativo, deixando a incômoda posição de ser o único do Brasil que se encontrava fora da internet. Entre as matérias aprovadas, destaco a Lei Delegada, que autorizou o governo de Alagoas a cortar despesas, o projeto de lei do Judiciário e a LDO, bem como a criação da Comissão de Meio Ambiente e o reajuste dos militares. Preocupada em aproximar o cidadão do Parlamento, a Mesa Diretora apoiou a realização de oito sessões públicas, com ampla participação de segmentos diversos da sociedade. Os debates enfocaram, por exemplo, o Fundeb, a segurança, a destinação do lixo, a transposição do São Francisco e a agricultura familiar. No campo da ação política, houve gestões para mediar o diálogo e construir o entendimento com o governo. Assim ocorreu durante o movimento dos professores e dos militares. A pretensão é continuar utilizando a palavra como instrumento para ajudar a defender e desenvolver Alagoas. (*) É presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas.