Velha mol�stia - Editorial

As notícias dando conta do fim da provável mais longa greve de servidores públicos em Alagoas, essa última promovida pelos médicos da rede estadual, nos levam a recordar que, há pouco mais de dez anos, o então ministro da Saúde, Adib Jatene, com base no orçamento da União, esperava poder gastar R$ 22 bilhões para combater os problemas mais urgentes do setor. Porém, logo a esperança virou decepção, pois tal montante foi reduzido para R$ 13,9 bilhões. Daí surgiu a idéia de se reforçar os investimentos na saúde pública com um tributo sobre as movimentações financeiras. Assim surgiu, em 1993, uma contribuição ?provisória?, com alíquota de 0,25%. O mesmo ministro acreditava, em meados de agosto de 1995, que com mais esse novo tributo (que passou a ser a atual CPMF em 1997) o governo federal teria recursos para melhorar a assistência à saúde da população brasileira, que contava, 6.500 hospitais, e uma oferta de médicos proporcionalmente igual à da Inglaterra (1,46 profissionais por mil habitantes). Dados daquela época mostram o Brasil com 150 milhões de habitantes e o número de pessoas que passaram ao menos uma noite num hospital, de 15 milhões por ano, aumentando 50% em menos de dez anos. Passou-se a viver a expectativa de que o País teria dinheiro suficiente nesta mesma área, podendo gastar 200 dólares per capita/ano. Mas, em verdade, a situação continuou caótica e os investimentos cairiam de maneira expressiva, chegando a 42 dólares por habitante já em 1992. Apesar da perenidade da CPMF, a insuficiência de recursos financeiros permanece como a principal causa das deficiências no campo da saúde pública em todo o território nacional. Principalmente nos Estados como o nosso, novamente apontado, nesta semana, como o que menos gasta com saúde com os resultados de toda a sua receita.