A raiz do nosso problema

| Antonio Albuquerque * Quando dezembro chegar e o governo de Alagoas fechar as contas referentes a este exercício, o Estado contabilizará a transferência de quase meio bilhão de reais para o Tesouro Nacional. Essa montanha de dinheiro, fruto do trabalho e do suor dos alagoanos, seguirá para Brasília por força de um contrato de financiamento da dívida pública estadual que já ultrapassa a inacreditável cifra de R$ 6 bilhões. Enquanto se espreme o orçamento para viabilizar menos de dois milhões de reais mensais para fazer face ao impacto financeiro gerado pelo reajuste concedido aos médicos do setor público, o governo se vê obrigado a remeter para os cofres federais, mensalmente, R$ 37 milhões. Caso contrário, ocorre o bloqueio na remessa do FPE (Fundo de Participação dos Estados) a que Alagoas tem direito. Apenas para ressaltar o absurdo dos números, o valor a ser pago neste ano por conta dessa dívida representa quase quatro vezes o que o governo de Alagoas estima investir na área da saúde. E os números continuam a subir de forma avassaladora. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, a dívida representava R$ 2,2 bilhões em 1999. A projeção técnica para 2008 já alcança um montante de R$ 7,2 bilhões. É bom frisar que o valor transferido mensalmente significa 15% da receita líquida. O desembolso poderia estar na casa de 22% caso o Estado não tivesse conquistado uma providencial liminar no Supremo Tribunal Federal. Se o atual percentual já é sufocante, a ausência do socorro jurídico seria o reconhecimento da insolvência financeira. Foi examinando esse quadro grave que propus a criação de uma comissão de parlamentares para investigar essa dívida. Os quatro deputados estaduais designados possuem 60 dias para apresentar à opinião pública um relatório. A idéia é unir Alagoas em torno dessa investigação. Para tanto, já assenti em incluir na comissão um representante da seccional estadual da OAB, conforme pleito do presidente. A comissão certamente entrará nesse escaninho, pois a sangria provocada por essa dívida está na raiz da crise que tanto nos atormenta. Se o presidente Lula já andou perdoando, de forma correta, uma dívida do Haiti, por que não estabelecer um tratamento mais justo com entes federados dependentes e fragilizados economicamente como o nosso Estado? De posse do relatório final, restará a mobilização política em Brasília, e a bancada federal poderá contribuir para reabrir o debate sobre o federalismo, cuja lógica se encontra invertida no Brasil. (*) É presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas.