A Almagis e o latim

| Cláudio Vieira * A Associação Alagoana de Magistrados está ofertando aos seus filiados, e aos operadores do Direito, em geral, curso de Latim aplicado ao mister jurídico, ou latim forense. Ministrando o novel curso, o professor Aloysio Galvão, juiz aposentado, mais uma vez revela o seu entusiasmo juvenil na divulgação e ensino da língua de Cícero. Interessante notar como, ultimamente, o latim vem despertando interesses não apenas em pessoas do mundo jurídico, mas entre jovens estudantes das denominadas ciências humanas. E por que tanto interesse por esse idioma desdenhosamente classificado como língua morta? A resposta bem-humorada é que o Latim, como Elvis, não morreu. Ela vive eterna, transmudada no italiano, no português, no espanhol, no catalão, no francês, no romeno, e em muitos outros idiomas regionais, como o galego, o vêneto, etc. Sob um prisma puramente lingüístico, o estudo do Latim tem a sua importância por ser a origem do nosso idioma. Assim, ensinava-se outrora, para se conhecer o Português necessário aprender o Latim. E há verdade na assertiva, porquanto o esquema lógico da Língua Portuguesa é melhor compreendido quando se conhece, aos menos os rudimentos, da Língua Lácia. Além disso, para o operador do Direito o conhecimento do idioma da Roma antiga é contribuição necessária ao aprofundamento no estudo do Direito Romano, de importância fundamental à compreensão do nosso próprio Direito. Com efeito, da Roma de antanho nos vieram conceitos e institutos incorporados em o Direito Civil brasileiro. É no Corpus Iuris Civilis que encontramos a própria definição do Direito, inserto no Digesto por Ulpiano ? O Direito é: viver honestamente, não lesar o outro, dar a cada um o que é seu. Aliás, o suum cuique tribuere é atributo da prestação jurisdicional, isto é, da distribuição da Justiça. Há, incipiente ainda, certo movimento localizado que almeja a ?desmistificação do juridiquês?, como se a linguagem jurídica, que às vezes vai buscar no Latim expressões concisas para explicar conceitos largos, seja apenas criação de enfadonha retórica. Não é! O Direito é ciência, e mesmo aqueles que, como Betiol, entendem ter ele nascido como filosofia, reconhecem a sua evolução para ciência. Ciência que é, então, dotada de linguajar próprio, para ser globalmente entendido. E nada mais efetivo para se combater a descaracterização das ciências jurídicas do que se retomar o estudo do Direito Romano. A Almagis está de parabéns! (*) É advogado militante.