O FGTS rendeu mais

| W. Moreira Franco * Nos últimos dias a imprensa tem publicado com destaque cálculos realizados com recursos do FGTS, traçando hipóteses de aplicação do INPC como fator de remuneração das contas em lugar da Taxa Referencial (TR) que é como define a lei. Sob esse argumento, a conta apresentada é que o patrimônio do trabalhador teria perdido 28,7% no período de 1991 até agora. Nada mais enganoso. Nos cálculos apresentados não é levada em consideração a parcela de juros aplicada durante o período que se estende por mais de 15 anos. A remuneração do FGTS, como todos sabem, não se dá apenas com base na TR. É preciso acrescentar a parte correspondente aos juros anuais de 3%. Ainda no terreno das comparações, é bom lembrar que somente a taxa de juros do FGTS representa 67% da meta de inflação do governo, de 4,5% ao ano. É nesse cenário de estabilidade macroeconômica e de juros cadentes que o Conselho Curador do Fundo já aprovou taxas menores para seus mutuários e autorizou, a partir de janeiro de 2008, nova redução de 0,5% nos juros dos financiamentos habitacionais concedidos aos titulares de conta vinculada do FGTS. Trata-se de uma justa compensação para os trabalhadores que fazem a riqueza do FGTS. Já se disse que os números se prestam a qualquer coisa; nesse caso a ludibriar os trabalhadores. Não é verdade o que o calculista apresentou para convencer a todos da perda. Em uma das matérias publicadas o exemplo citado é de que o trabalhador poderia ter R$ 41,75 na mão, mas só tinha R$ 32,42. Em se tratando do FGTS ele não só tem os R$ 41,75, como mais R$ 11,81 porque, de propósito, os juros não foram computados na conta. E, além de ter mais dinheiro, com o FGTS o trabalhador tem acesso à casa própria com juros. Quando se defende uma melhor remuneração para o FGTS ? e isso pode até ser considerado um pleito justo dos trabalhadores se olhado apenas pela ótica da rentabilidade ? é bom não esquecer que a contrapartida da remuneração das contas é a concessão de financiamentos habitacionais. O nosso FGTS é um modelo de sucesso copiado em praticamente toda a América Latina. De toda a discussão apaixonada sobre o tema, é preciso que fique evidente uma coisa: com o FGTS, o trabalhador ganhou dos dois lados. Obteve, ao longo do tempo, uma remuneração adequada para o seu patrimônio e foi beneficiado com subsídios e crédito habitacional com juros bastante inferiores aos praticados pelo mercado. (*) É vice-presidente de fundos de governo e loterias da Caixa Econômica Federal.