Torturas

O Brasil permanece entre os países com os mais sérios problemas de violação aos direitos humanos envolvendo principalmente as instituições da área da segurança pública. É fácil chegar a esta conclusão, com as denúncias de vários tipos de agressão praticadas inclusive nos presídios e delegacias do País. Elas acabam de ser reforçadas com o mais recente relatório do SOS Tortura, elaborado por várias entidades de direitos humanos, em parceria com o Ministério da Justiça. O estudo foi divulgado ontem, justamente no Dia Mundial de Combate à Tortura, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Vários dados do documento foram publicados pela Agência Brasil. E de acordo com eles, nenhum Estado brasileiro fica livre de pelo menos uma denúncia sobre esse tipo de crime. Os números são baseados nas denúncias recebidas pelo SOS Tortura entre 30 de outubro de 2001 e o dia 6 deste mês. A maioria dos casos denunciados é relacionada à tortura. E estão mais concentrados em São Paulo, seguido de Minas Gerais e Bahia. O Amapá é o único Estado com apenas uma denúncia no período considerado pelo relatório. E segundo a Folha Online, pelo menos 1.631 presos foram torturados no Estado de São Paulo entre fevereiro de 2000 e junho deste ano. O estudo do SOS Tortura aponta ainda como locais de torturas mais citados nas denúncias as delegacias, casas, unidades prisionais, Batalhão da PM, quartéis, unidades de internação de adolescentes e carros de polícia. Pelas informações da agência de notícias do governo federal, a Polícia Civil aparece como o principal agente agressor nas denúncias feitas ao SOS Tortura (29,44%), a Polícia Militar responde por 28,9% dos casos. Em terceiro lugar, estão os parentes com 12% dos registros. Fatos como esses têm que serem evitados antes que piorem ainda mais as dificuldades que o Brasil e outros países vêm enfrentando para acabar com as injustiças e prosperarem em paz.