Mutila��o de �rvores ornamentais

| José Luiz Malta Argolo * Faz algum tempo que denunciamos ao Ministério Público a realização de podas malfeitas, por parte de empresas de energia elétrica e de telecomunicações, além de instituições do próprio poder público municipal, contra as árvores que compõem a arborização ornamental urbana de Maceió. Em nossa exposição, sugerimos que fosse evitada a prática da poda, pois nenhuma árvore necessita dela. Contudo, em casos excepcionais, ela poderia ser feita com o acompanhamento de um profissional graduado, desde que portador de especialização em botânica. Além disso, como já dissemos acima, o procedimento implica no corte de tecidos e atinge componentes como o câmbio, o líber e lenho, vitais para o desenvolvimento da árvore, sendo necessário, portanto, a utilização da dendrocirurgia, com aplicação de cera cicatrizante ou, na falta desta, de tinta a óleo, de preferência na cor cinza. A poda jamais deve ser feita assim, só com peões. O MP acatou a nossa denúncia e realizou duas audiências, com vistas à solução do problema, em que tomaram parte, além do próprio MP, o IMA, o IBAMA, a minha pessoa e integrantes do lado agressor, cujo resultado foi a assinatura de uma TAC ? Termo de Ajustamento de Conduta. Dentre os agressores, parece-me que a empresa de telecomunicação deixou de lado o comportamento ilegal, pois nunca mais presenciei suas equipes em ação. No entanto, os outros envolvidos continuam a agredir as árvores, como se não houvessem assinado acordo algum. Em face da continuação do abuso, não sabemos se o MP ficou, somente, a observar a conduta dos criminosos ambientais ou se tomou alguma providência para processá-los, após todos esses anos de atividade ilícita. Contudo, a prática deletéria prossegue a todo vapor e faz escola, entre as pessoas do povo. De nossa parte entendemos que o prosseguimento da irregularidade só acontece porque não se faz observar a Lei (Lei nº 9605/98 - Artigo 49). Ora, antes do MP, a tutela do meio ambiente, nesse caso, é da SEMPMA - Secretaria Municipal de Proteção ao Meio-ambiente de Maceió, que por via obtusa é a principal infratora. O caso remete para uma situação mais complicada, onde a cultura popular do maceioense, os interesses políticos obscuros e a vista grossa da justiça, formam uma confluência de forças que estão a conspirar em detrimento da nossa arborização ornamental e por extensão, contra o próprio meio ambiente, levando-o à ruína. O contexto atual é preocupante: de um lado forças destruidoras capazes de causar danos significativos ao ambiente de Maceió e do outro, um punhado de ecologistas, cansados de uma luta que leva a lugar nenhum. (*) É presidente da Sociedade Ambientalista Mãe Natureza ? Saman.