A Caixa, o PAC e o desenvolvimento

| Maria Fernanda Ramos Coelho * Um olhar mais atento ao Programa de Aceleração de Crescimento do governo federal, o PAC, vai demonstrar que, além de destinar recursos significativos para obras essenciais ao Brasil, é uma iniciativa inovadora na gestão pública: estabelece uma relação diferenciada entre os entes de governo, no âmbito federal, estadual e municipal. Os projetos são discutidos pela Casa Civil, Ministério das Cidades e equipes da Caixa com os governos estaduais e municipais, num processo de articulação entre os entes federativos, que permite um maior protagonismo do poder público local e estimula priorizar ações que beneficiem a maioria da população, com impacto positivo junto à parcela mais excluída da sociedade. Especialmente onde se tem atuação dos movimentos sociais, o PAC transformará realidades adversas, trazendo cidadania para milhões de brasileiros e brasileiras. Para um banco público como a Caixa, assumir importante parcela de atuação e transferência de recursos no programa é um desafio recebido com entusiasmo e determinação. Cerca de 20% do valor previsto, mais de 100 bilhões, serão investidos por meio da instituição. Significa de fato poder realizar em plenitude a sua vocação histórica: ser um banco público orientado para a inclusão social e para a universalização dos direitos da cidadania à habitação, saneamento, saúde e qualidade de vida. A sustentabilidade é valor que permeia o programa e a atuação da Caixa, que exige, nos projetos, o cumprimento da legislação ambiental e as respectivas licenças dos órgãos competentes. Este ano a Caixa tem o desafio de aplicar o maior orçamento da sua história. São R$ 17,4 bilhões somente para habitação. Mais de R$ 13,7 bilhões já foram contratados até outubro, o que demonstra o esforço da Caixa e a determinação do governo federal para a execução do orçamento. Na distribuição das unidades e recursos por região, o Nordeste conta com 21% da quantidade de financiamentos concedidos e 15% do valor total aplicado. Em saneamento ambiental e infra-estrutura, para este ano, com o PAC, a meta é aplicar R$ 9,34 bilhões. Até o momento foram contratados R$ 5,8 bilhões, dos quais 14,45% foram investidos no Nordeste. Para Alagoas, o programa está distribuído em 17 operações pré-selecionadas para 10 municípios, com destaque para Maceió, Arapiraca, Penedo, Delmiro Gouveia e Teotônio Vilela. É a Caixa fazendo a diferença na vida dos alagoanos. (*) É presidente da Caixa Econômica Federal.