Qual a ideologia?

| Paschoal Savastano * Uma composição da música popular brasileira denuncia a existência de uma alma partidária com o coração partido, pelas ilusões perdidas e pelos sonhos grosseiramente vendidos. Clama, ao fim, pela necessidade de uma ideologia para poder viver. A palavra ideologia revela a ciência das idéias. Um conjunto de pensamentos doutrinários, ensejando valores aos grupos e pessoas, interessados nas questões sociais e políticas. O debate histórico do termo não lhe retira o conteúdo de uma consciência de opinião acerca dos temas da realidade. A decisão da Justiça brasileira sobre a fidelidade partidária coloca em relevo a importância dos partidos políticos e seus pressupostos ideológicos. Os partidos devem se caracterizar como núcleos de idéias, detentores de linha programática e proposições peculiares. A Lei dos Partidos declara que, a ação dos parlamentares se subordinam aos princípios doutrinários e às diretrizes estabelecidas pelo órgão de direção partidária, na forma de seus estatutos. Os parlamentares não podem através de atitudes ou votos contrariar princípios e posições preconizadas, sujeitando-se a graves penalidades. O sistema representativo comporta várias correntes ideológicas de diversos matizes cujas posturas e ações estão definidas nos programas de cada partido. A exigência ditada pela Constituição de filiação partidária serve para indicar ao eleitor o vínculo político e ideológico dos candidatos. Surgem no cenário político a necessidade do fortalecimento dos partidos e a delineação ideológica do voto. A mudança partidária, indiferente ao eleitorado, passa a ser considerada pelas suas conseqüências no contexto da preservação dos mandatos. O Supremo Tribunal Federal ao decidir sobre a matéria, dividiu votos e não puniu ninguém. Afirmou a propriedade do mandato em favor dos partidos e definiu situações permissivas à migração dos candidatos eleitos, sem perda de mandato. Mudança decorrente da alteração do ideário do partido ou fruto de uma perseguição política. As duas exceções merecem ser compreendidas. É preciso que ocorra uma mudança palpável e significativa na orientação programática do partido. Um redirecionamento de idéias e propostas. A perseguição política, dar-se-á diante de uma relação odiosa que torne insustentável a presença do eleito no ambiente partidário. Os partidos precisam de uma ideologia para poder sobreviver. Salvar as esperanças dos eleitores. Disciplinar seus filiados. Penalizar os trânsfugas que amam os casuísmos. E, contribuir para a melhoria dos costumes políticos, essencial ao País. (*) É advogado militante.