Reformas urgentes

| Eduardo Bomfim * O verdadeiro projeto nacional é indissociável da superação dos graves males sociais que afligem a realidade brasileira. São entraves que se encontram presentes em todas as regiões do País. São mais gritantes onde o processo da revolução brasileira de 1930 não apresentou a sua face modernizadora. A concentração da renda vem sendo um dos fatores impeditivos ao pleno desenvolvimento. Obstaculiza a expansão de um grande mercado interno tanto quanto o surgimento da oferta de empregos em escalas perfeitamente possíveis de serem alcançadas em um País com a dimensão continental, a população e o potencial produtivo como os nossos. A extraordinária massa de trabalhadores que sobrevivem no chamado setor informal da economia ? um eufemismo para classificar relações de produção extremamente defasadas ? revela o atual estágio do desenvolvimento capitalista em nosso País. Acrescente-se a este quadro o contingente de milhões de excluídos, cujo destino tem sido a marginalidade social com todas as suas decorrências, a criminalidade, a prostituição, a crescente e avassaladora violência, antes uma chaga restrita às grandes metrópoles. Hoje em dia, atinge os pequenos municípios do País. Se os programas sociais do governo federal beneficiam milhões de brasileiros, algo extremamente positivo, provocando o desdém das elites conservadoras sequiosas em retornarem ao comando político da nação, também é correto afirmar que as informações econômicas de organismos insuspeitos como o IPEA, entre outros, apontam para a continuidade do modelo concentrador da riqueza nacional. O diagnóstico agrava-se com o processo da globalização financeira em nosso País, constituindo em decorrência, uma minoria de nababos. O Brasil reflete uma dualidade, apresenta os indicadores sociais mais promissores das últimas quatro décadas, ao mesmo tempo altas taxas de desemprego. A mendicância atinge índices alarmantes. Por outro lado, o recuo às políticas neoliberais seria a catástrofe total. Apesar de período histórico distinto, não superamos a face conservadora de 1930. Mas a integridade nacional e o avanço social são inseparáveis, nunca estão plenamente assegurados, devem ser sempre cultivados. Já se afirmou que o Brasil vive uma encruzilhada histórica. Para a sua superação, tornam-se fundamentais profundas reformas políticas e econômicas. Urgentes. (*) É advogado.