Com 20 homens

| Elaine Pimentel * A notícia de que uma adolescente de 15 anos de idade, que praticava pequenos furtos, teria ficado encarcerada por mais de um mês em companhia de vinte homens na cela de uma delegacia na cidade de Abaetetuba, no Estado do Pará, gerou espanto e revolta por todo o Brasil. Como se não bastasse a prisão ilegal em si, a adolescente foi violentada por seus ?companheiros de cela? em troca de comida. Algumas autoridades locais, absurdamente, vão a público culpar a própria menina pelo episódio. O fato desencadeou uma série de denúncias de casos semelhantes em outros Estados da federação, demonstrando a precariedade das polícias estaduais, não apenas no que diz respeito à situação material das delegacias, que não possuem celas femininas, mas também à desqualificação do quadro de pessoal que, no cotidiano das práticas policiais, vira as costas para a Constituição Federal e sua proteção aos direitos fundamentais. Além disso, denuncia a omissão das autoridades competentes, que não raro fecham os olhos diante de casos dessa natureza. Em que pese o espanto gerado por essas denúncias, que ganham bastante espaço na mídia nacional, não é difícil compreender alguns porquês que estão ao redor dessa triste realidade que caracteriza o sistema policial e o sistema prisional brasileiro. A pergunta mais importante, talvez, seja a seguinte: quem povoa a população carcerária? É histórica a tradição, que já virou anedota nas aulas de Direito Penal dos cursos de graduação em Direito, de que no Brasil só vão presos ?pretos, pobres e prostitutas?. Como toda brincadeira tem um fundo de verdade, podemos dizer que isso não é apenas folclore, mas sim o retrato da realidade brasileira, com algumas raras exceções. Por que isso ocorre? Bem, não apenas a força policial é mais contundente perante as camadas menos favorecidas da sociedade, como também o aparato de defesa judicial mercantilizado não garante a ampla defesa constitucionalmente prevista. Assim, cenas como as que assistimos não parecem tão difíceis de acontecer. O caso do Pará tornou-se emblemático e, lamentavelmente, serve de lição para os demais Estados brasileiros: é um exemplo de um mau exemplo. A adolescente está amparada pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e mudou de cidade. Agora as autoridades devem ficar mais atentas. Para Alagoas, fica também o recado: abram os olhos! (*) É professora universitária e doutoranda em Sociologia pela UFPE.