A CPMF e a Taturana

| Marcos Davi Melo * Dos depoimentos feitos publicamente pelas autoridades da Polícia Federal em nosso Estado, ainda no rebuliço da Taturana, o que chama mais a atenção é a relação feita entre os desvios de recursos públicos na Assembléia Legislativa e a prática da violência em Alagoas, hoje a principal preocupação dos alagoanos. Escândalos associados com malversação de recursos no Legislativo, infelizmente são comuns e se repetem ad nauseam em todo o País; todavia, ressaltam os policiais, em nenhum outro Estado da Federação existe esta macabra relação. Umas das primeiras conclusões a que qualquer um é obrigado a chegar neste episódio da Taturana é que os recursos públicos sobravam no Legislativo estadual. Pelo menos 40 milhões de reais anualmente, enquanto isto a saúde, a educação e a segurança pública vivem em crise permanente e a miséria campeia no Estado, onde persistem os piores índices de desenvolvimento humano e social do País. Nacionalmente, é de conhecimento geral que o Congresso Nacional é um dos mais caros do mundo. A gastança de recursos públicos no País não se restringe somente ao Legislativo. O Judiciário é financeiramente paquidérmico e o Executivo, especialmente no governo Lula, aumentou as suas despesas extraordinariamente, em quase 80% só este ano em relação ao ano passado. Embora a arrecadação federal de tributos tenha aumentado em 60 bilhões de reais em 2007, o crescimento do País, que poderia ser muito maior, tem como principal entrave os gastos públicos exagerados e crescentes. Assim, a derrota da CPMF ( imposto em cascata que incide em quase tudo e penaliza os mais pobres sim), embora tenha servido como pretexto imediato para ameaçar (ainda) mais a saúde pública, não deixa de ser um avanço da sociedade contra os atávicos vícios brasileiros de torrar o dinheiro público. O governo poderia se servir da experiência do setor privado ou filantrópico. Somente como exemplo, juntando o que o SUS gasta nos três maiores hospitais filantrópicos de Alagoas (o Açúcar, o Sanatório e a Santa Casa), que têm juntos mais de 3.500 funcionários e mais de 1.200 médicos, equivale a 30% do que custa a Assembléia Legislativa mensalmente. O Tribunal de Contas, outra entidade muito cara para os pobres bolsos do contribuinte alagoano, que deveria ser severo e controlar rigorosamente os gastos públicos estaduais, também não cumpre o seu papel. Alagoas, mais do que qualquer outro Estado, precisa controlar com rigidez os seus gastos públicos. (*) É médico e professor da Uncisal.