Normalidade democrática .

Editorial | 02/02/2024 às 4h00

Na abertura do Ano Judiciário, realizada ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), tanto o Presidente Lula, quanto o presidente da corte, ministro Luiz Roberto Barros,o e o do Senado, Rodrigo Pacheco, destacaram o clima harmônico entre os Poderes e a força das instituições brasileiras. Para eles, o País parece ter retornado a um “clima de normalidade”.

A harmonia entre os três Poderes é um principal constitucional. O artigo 2º da Carta Magna estabelece que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário devem ser “independentes e harmônicos entre si.

Isso não significa ausência de conflito, mas as discordâncias devem ser processadas de acordo com as regras preestabelecidas. Por isso, a declaração das autoridades deve ser vista como muito positiva.

Com esse ambiente mais tranquilo, será possível avançar em uma série de pautas imporatantes que tramitam no Congresso Nacional, como a regulamentação da Reforma Tributária, a revisão do Código Civil e o uso da inteligência artificial. A segurança democrática do País depende dessa relação coordenada e cooperativa.

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