Matriz energ�tica para um Brasil soberano

| Ronald Freitas * À medida que os números da economia vão confirmando que o País volta a exibir indicadores de desenvolvimento mais robusto, surgem dúvidas acerca da capacidade de existir energia suficiente para sustentar taxas de crescimento superiores aos medíocres 3,5% que temos no máximo atingido nos últimos anos. Acaba de ser realizado, de forma exitosa, pela ANP (Agencia Nacional de Petróleo) o leilão da nona rodada de oferta de áreas com potencial petrolífero. No ano passado, foi anunciada a descoberta de um megacampo de petróleo na costa brasileira, numa área que se estende do Espírito Santo a Santa Catarina, e que caso se confirme as previsões iniciais, colocará o Brasil como um dos grandes produtores de óleo do mundo. Continuam a se desenvolver de forma acelerada, a implementação da produção de combustíveis de fontes renováveis como o etanol e o biodiesel, onde nosso País desfruta de uma posição destacada. Serão realizados leilões para a construção de hidroelétricas no Rio Madeira em Rondônia. O governo anunciou a retomada da Usina Angra 3, movida a combustível nuclear. Esses fatos guardam entre si íntima relação e fazem parte de um processo em curso, da construção em nosso País de uma matriz energética moderna, que não esteja unilateralmente apoiada em combustíveis fósseis e que esteja de acordo com as necessidades do nosso desenvolvimento soberano. De fato, não se pode pensar em desenvolvimento e crescimento econômico sem que seja oferecido, aos agentes produtivos, energia suficiente e a preços competitivos. O Brasil hoje necessita urgentemente voltar a ter um plano de crescimento de oferta de energia para seu parque produtivo (indústria, agricultura e serviços), que permita planejamento de suas atividades a longo e médio prazo. O exemplo maior dessa importância foi revelado, de forma negativa, quando do apagão elétrico do governo de FHC, que expôs a ausência de uma política de estado voltada para a oferta de energia, capaz de garantir o desenvolvimento e crescimento econômico do País. Os longos 25 anos de estagnação econômica em que vivemos desde que predominou entre nós as orientações de cunho neoliberal deixaram um passivo energético que exige e exigirá um esforço concentrado para sua superação. Hoje, a questão energética passa a ser tratada de forma diferente, encarada como uma política de estado, fundamental para garantir a retomada de nosso desenvolvimento e crescimento econômico. (*) É advogado e jornalista.