PAC: teoria e pr�tica.

Álvaro Menezes * O General Eurico Gaspar Dutra com o Plano Salte ? Saúde, Alimentação, Transporte e Energia; Juscelino Kubitschek com o Plano de Metas; os militares com os PND - Planos Nacionais de Desenvolvimento 1 e 2; Fernando Henrique Cardoso com o Brasil em Ação e o Avança Brasil de Lula, atrasado em um mandato, aproveitou o planejamento do governo FHC e lançou o PAC, um programa para todos os setores da sociedade, só faltando o da Copa de 2014 ser oficializado. Na área de infra-estrutura, o programa chega em boa hora e é um grande plano que mantém o planejamento estratégico como ação de governo, colocando no centro das atenções nacionais obras prioritárias e investimentos. No entanto, em alguns setores, a teoria está distante da prática e tende a provocar confusão. Os números já são conhecidos para o setor de saneamento: R$ 40 bilhões entre 2007(?) e 2010, sendo R$ 30 bilhões para abastecimento de água e esgotamento sanitário. Bom por um lado, preocupante por outro. Com certeza, principalmente para as regiões onde o déficit é maior, os investimentos, se ocorrerem, não melhorarão a qualidade dos serviços. E aqui há outro fator de preocupação: como fazer obras é mais fácil que mudar modelos de gestão, os governantes, nas regiões mais carentes e pobres, até com certa razão, se dedicarão com afinco à busca dos recursos e deixarão para depois a implantação de modelos de gestão que garantam a sustentabilidade financeira dos serviços, após as novas obras. É um filme antigo. O Anuário Exame 2007-2008 avalia o setor de saneamento como o mais crítico para compatibilizar investimentos com a melhoria da qualidade dos serviços. Mesmo com o marco regulatório, o setor ainda apresenta entraves sério nas áreas legais, tributárias e de garantia de investimentos regulares. Já se sabe que o PAC não será suficiente para superar o déficit, pois são necessários R$ 220 bilhões até 2030. A saída está na participação da iniciativa privada na administração dos serviços em PPP?s que não incluam apenas a execução de obras. Nenhum governo, nem o de Lula, será capaz de garantir os recursos necessários para a mudança que o Brasil precisa empreender nesse setor. A parceria com a iniciativa privada é essencial para alterar o quadro de investimentos e prestação dos serviços de saneamento com modelos que poderão levar à universalização. (*) É engenheiro e diretor comercial da Casal.