Morar em cidade � viver em sociedade

| Denise Guimarães de Oliveira e Max Martins de Oliveira * ?Ora, o que não consegue viver em sociedade, ou que não necessita de nada porque se basta a si mesmo, não participa do Estado; é um bruto ou uma divindade. A natureza faz assim com que todos os homens se associem. Ao que primeiro estabeleceu essa fórmula se deve o bem maior; pois se o homem, chegado à sua perfeição, é o mais excedente dos animais, também é o pior quando vive isolado, sem leis?. (A Política - Aristóteles). Observamos nestes últimos anos na cidade de Maceió, um crescimento surpreendente em tamanho, população e densidade, o que trouxe para ela, todos os problemas inerentes às grandes metrópoles. O êxodo rural, que contribui diariamente para o surgimento de centenas de pessoas em busca de oportunidades de trabalho, é apenas um dos fatores que propiciam um inchaço populacional desordenado. Neste contexto, começam a eclodir, aqui e alhures, problemas de toda ordem, que desembocam em ocupações desordenadas do solo urbano municipal, ferindo de morte toda a legislação urbanística e de posturas públicas. Daí, a necessidade de termos no âmbito municipal um órgão que tenha por finalidade controlar e fiscalizar o uso legal e racional do solo urbano, velando pela correta aplicação da legislação. Na cidade de Maceió, a SMCCU é o órgão responsável pelas tão relevantes atribuições acima aduzidas. Nós, da Promotoria Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital, vez por outra, temos buscado na parceria com a SMCCU, uma atuação conjunta em propósitos, sempre tendo em mira a prevalência da legalidade; o respeito ao consumidor e a supremacia do interesse público. Mas, os desafios em busca de uma cidade ordenada não apenas esbarram nas distorções socioeconômicas. Temos aqui em Maceió, um outro tipo de problema, que é muito mais grave e pernicioso do que qualquer desalinho de ordem social, que é a síndrome de autoridade. Oxalá, que a SMCCU e a Promotoria Coletiva de Defesa do Consumidor permaneçam em 2008 com o mesmo espírito de colaboração ? cada qual nos limites de suas atribuições ? mas sempre tendo como alvo o cumprimento das leis e o respeito pela dignidade da pessoa humana, sendo sempre atual o ensinamento de Martin Luther King: ?Aprendemos a voar como os pássaros, a nadar como os peixes; mas não aprendemos a simples arte de vivermos juntos como irmãos?. (*) São promotores da Promotoria Coletiva Especializada de Defesa do Consumidor da Capital.