O Bolsa Fam�lia e a pol�tica de juventude

| Patrus Ananias * A ampliação da faixa etária dos filhos de beneficiários do programa Bolsa Família para cálculo do benefício foi alvo de críticas. Como muitas delas se apresentaram sobre pressupostos equivocados, sinto-me na obrigação de esclarecer certos pontos no debate. A extensão dos benefícios aos jovens foi amplamente discutida ao longo de 2007 como medida para combater o aumento da evasão escolar de adolescentes entre 15 e 17 anos. Na mesma época, se elaborava, na Secretaria Geral da Presidência da República, o novo ProJovem ? um conjunto de políticas específicas para a juventude, articulando iniciativas de vários ministérios. O ProJovem, reformulado, se estrutura em quatro modalidades: o ProJovem Adolescente, o ProJovem Urbano, o ProJovem Campo e o ProJovem Trabalhador. O ProJovem Adolescente, resulta da reformulação do Agente Jovem, e visa a ampliação da escolaridade, a qualificação e o desenvolvimento humano. Em outubro de 2007, o governo enviou ao Congresso Nacional o projeto que regulamenta o ProJovem, que não foi votado. Dada a relevância do tema e as adequações administrativas necessárias à sua implementação já no início de 2008, garantindo a continuidade de ações em andamento, o governo editou medida provisória que dispõe sobre o ProJovem e altera a lei 10.836/2004, que regulamenta o Bolsa Família, ampliando a idade limite para receber o benefício variável de 15 para 17 anos. A extensão proposta para o Bolsa Família foi, assim, articulada à modalidade ?adolescente? como parte de uma estratégia de promover a integração das políticas sociais voltadas à juventude. O benefício nessa faixa etária continua sendo pago diretamente ao titular do cartão ? não a eventuais ?novos eleitores?, como criticam alguns. Pesquisas mostram que o Bolsa Família, efetivamente, chega às famílias mais pobres do Brasil; que as famílias atendidas pelo programa têm se alimentado mais e melhor, e comprovam sua relevância para a queda da desigualdade nos últimos anos. No entanto, ele não é um programa isolado: integra uma rede de políticas que deve ser aperfeiçoada para cumprir os objetivos de proteger e promover os pobres, na perspectiva da emancipação social. Esse é o propósito que une as pessoas de bem, comprometidas com a justiça social, que tratam as políticas sociais de forma republicana e suprapartidária, como uma responsabilidade do poder público com a melhoria da qualidade de vida de nossos cidadãos. (*) É ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.