C�lulas tronco em debate

A discussão sobre a utilização de células tronco embrionárias na pesquisa e terapia em saúde vem mobilizando opiniões. Há aqueles que apontam uma nova fase da medicina, com o revolucionário tratamento regenerativo, que poderia trazer respostas para doenças como alguns cânceres, mal de Parkinson e Alzheimer, além da recuperação de movimentos de pessoas que lesionaram a coluna. No outro lado do debate, estão os que afirmam que utilizar embriões é levar à morte um indivíduo em formação. Quando o Brasil adotou, em 2005, a Lei de Biossegurança, a comunidade científica festejou a iniciativa. A lei permitiu que os embriões produzidos in vitro, para fertilização artificial, poderiam ser utilizados na pesquisa e terapia de saúde humana. A sua utilização somente pode ser feita a partir do terceiro ano de congelamento, com embriões considerados inviáveis para a reprodução humana, pois seriam inevitavelmente descartados. Foram colocados à disposição da comunidade científica no objetivo de melhorar a saúde humana. Neste momento, ação direta de inconstitucionalidade, no entanto, contesta a lei sob o argumento de que a utilização de embriões significa a morte de uma vida. O Brasil segue, assim, uma ampla discussão que tem se dado em todo o mundo. O atual presidente dos Estados Unidos, George Bush, viu-se pressionado por setores religiosos e suspendeu todos os investimentos em pesquisas de células tronco. A União Européia não consegue aprovar uma lei continental devido às posições antagônicas em relação ao assunto. O cenário mundial, porém, não está marcado somente por essa queda de braço. O Reino Unido, além de permitir a utilização de embriões descartados pelas clínicas de reprodução, também facilita a criação de embriões especificamente para a pesquisa e terapia. Nos EUA, o estado da Califórnia investirá U$ 3 bilhões em pesquisas nos próximos 10 anos. Outros países também permitem tais pesquisas, como Finlândia, Grécia, Suíça, Holanda, Japão, Austrália, Canadá, Coréia do Sul e Israel. Ao julgar a ação, o Supremo Tribunal Federal decidirá se continuaremos ou se teremos de abdicar do que vínhamos construindo até o momento. Se não pudermos utilizar os embriões, ficaremos sem o principal insumo para tornar realidade um possível tratamento de diversos agravos à saúde humana. Ainda precisamos avançar muito, o que exige uma base legal para que os estudos não sejam interrompidos. (*) José Gomes Temporão é ministro da Saúde e Sérgio Rezende é ministro da Ciência e Tecnologia.