Opinião
Uma institui��o modernizada
O Senado Federal completa 182 anos de existência em 2008. Hoje, com a missão constitucional de representar a Federação, a instituição, desde sua criação como Câmara dos Senadores do Império, em maio de 1826, buscou o aperfeiçoamento dos processos administrativo e legislativo. Em 1972, em meio ao avanço na tecnologia da informação, o Senado criou o Prodasen, de modo a oferecer maior segurança e rapidez aos trabalhos do Senado Federal e do Congresso Nacional. O Prodasen desenvolve produtos e tecnologias que aproximam cada vez mais o Senado da cidadania, como no caso do Siga Brasil, disseminador de dados relevantes sobre as contas públicas. O sistema de comunicação social do Senado é integrado por uma emissora de rádio em FM e em ondas curtas, um jornal diário, um jornal semanal, uma agência de notícias, um call center e um órgão próprio de pesquisa de opinião. Temos também a TV Senado. Por ora, os canais abertos da TV Senado atendem Brasília, Salvador, Recife, Fortaleza, Manaus e João Pessoa. Para 2008, serão instaladas novas emissoras de sinal aberto da TV Senado em Natal, Cuiabá, Rio Branco, São Paulo e no Rio de Janeiro. No campo da radiodifusão, o Senado realizará, no Rio de Janeiro, a experiência piloto de transmissão de uma emissora da Rádio Senado fora de Brasília, com programação adequada às peculiaridades locais. O programa Interlegis, criado com a finalidade de aperfeiçoar o Poder Legislativo no Brasil, é fruto de parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Suas atividades vão desde a disseminação de tecnologias e processos que aprimoram o trabalho das assembléias legislativas e câmaras municipais até a realização de cursos e seminários voltados para a qualificação técnica dos servidores do Legislativo, trazendo resultados positivos para a produção das leis na União, Estados e Distrito Federal. O Fórum Senado Debate Brasil, por exemplo, que já vai para a sua quarta edição anual, trouxe à sociedade profundas discussões sobre questões de relevo, como a infra-estrutura, organizações não-governamentais e políticas de combate à violência. O compromisso do Senado com a qualificação profissional de seus servidores e dos demais poderes, nas três esferas governamentais, revela-se na ação sincronizada do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), da Universidade do Legislativo e do Interlegis, que também se utilizam do ensino a distância, democratizando o acesso a cursos de grande importância para a formação acadêmica. (*) É diretor-geral do Senado Federal.