Governo fortalece parceria com munic�pios

| JOSÉ MÚCIO MONTEIRO * Cerca de quatro mil prefeitos e prefeitas estão em Brasília no maior evento do municipalismo brasileiro: a 11ª Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios. Desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal tem buscado fortalecer o diálogo entre União e municípios. Como parlamentar e ex-prefeito, tenho acompanhado a luta municipalista e estou convencido de que hoje os municípios estão mais fortes para assumirem o papel de protagonistas no processo de desenvolvimento do País. É verdade que o Brasil avança em ritmo forte e crescente, combinando determinação, participação democrática e bases sólidas de gestão e preservando seus compromissos com o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e a ampliação do investimento em infra-estrutura por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Tudo isso, aliado à implementação de uma ousada e vigorosa política de ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda, de aumento do salário mínimo e de crédito para pessoas físicas. Estamos compartilhando estes avanços com os governos municipais e suas entidades municipalistas. Esse movimento é inédito no Brasil e se iniciou com a ida do presidente Lula à Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios, em 2003. Nos últimos anos, fortalecemos esse diálogo, através da institucionalização do Comitê da Articulação Federativa (CAF), órgão consultivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, que reúne representantes do governo e de prefeitos das entidades municipalistas. Na marcha dos prefeitos do ano passado, o presidente Lula prometeu e cumpriu apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumentou de 22,5% para 23,5% a parcela do IPI e do IR destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Era uma antiga reivindicação dos prefeitos, aprovada em 2007. Com isso, houve um acréscimo de R$ 465 milhões no repasse de verbas do fundo para as prefeituras. Este ano, esse aumento será de aproximadamente R$ 1,7 bilhão, três vezes maior. Em um Brasil que cresce, combinando solidez econômica com redução das desigualdades regionais e sociais, novos cenários e oportunidades surgem para os municípios. Por isso, nesta 11ª Marcha em Defesa dos Municípios, reafirmamos nosso compromisso com os prefeitos e prefeitas do Brasil. Continuaremos juntos, comemorando os avanços e enfrentando os novos desafios. (*) É ministro das Relações Institucionais.