Um exemplo de cidadania

| CLÁUDIO VIEIRA * Noite da sexta-feira, 16 de maio, sentávamos, em uma pizzaria da orla, o ministro Gilson Dipp, do STJ, Fernando Neves, advogado em Brasília, e eu. Conversávamos amenidades diante de um vinho despretensioso, que era tudo o que tínhamos por querermos ficar afastados de restaurantes badalados. O papo ameno foi substituído por assuntos mais ligados ao Direito, coisa comum a profissionais da área. Assim, vimo-nos debatendo o princípio da presunção da inocência, conquista inserta na Constituição Brasileira de 1988 que, concordávamos, é tão relativo como quaisquer outros daqueles que nos foram legados pelo constituinte de então. A conclusão foi a de que os tribunais superiores, atentos a esse relativismo, tendem ao entendimento de que a inocência presumida, matéria constitucional-penal, deve prevalecer até o segundo-grau de jurisdição. E há um sentido razoável nisso, porquanto inocência é questão fática cuja verificação se esgota na segunda instância. Esgotado o tema, a conversa tomou o rumo das mudanças que estão para ocorrer no Tribunal de Justiça de Alagoas, com a aposentadoria de desembargadores. Comentar sobre as homenagens que se vem tributando ao desembargador Antonio Sapucaia foi conseqüência natural. Reconhecer-lhe o merecimento foi unanimidade. Afinal, a coragem desperta admiração; a probidade, aplausos; a simplicidade no agir, confiança; e todas juntas, nutrem a esperança na grandeza humana. Thomas Jefferson, pensador político, ensinava que ?Para os problemas de estilo, nade com a corrente; para os problemas de princípio, seja firme como um rochedo?. Tal pensamento desse pai da pátria americana parece ter sido elaborado para o momento atual de Alagoas, quando os poderes Judiciário e Executivo unem-se no esforço de limpeza de entulhos pouco republicanos, mazelas engastadas no comportamento de políticos menores, dos quais jamais devemos nos esquecer. E esses ares saneadores vieram de um homem do povo que, por esforço singular, ascendeu ao cargo máximo da magistratura alagoana. Antônio Sapucaia, após trinta e sete anos de labor digno, como cidadão e como magistrado imbuído daquela firmeza de rochedo, aposenta-se, para dedicar-se à sua vida privada. Alagoas lamenta a perda; todavia, o exemplo que deixa o desembargador é ganho permanente das atuais e das futuras gerações. (*) É advogado militante. ([email protected], www.claudiovieira.com.br)