Bolsa Fam�lia e o crescimento

| PATRUS ANANIAS * São 11,1 milhões de famílias, um orçamento de R$ 10,4 bilhões em 2008 e presença em todos os 5.563 municípios brasileiros e mais o Distrito Federal. Os números impressionam, mas, para captar a dimensão exata do programa, precisamos chegar até as histórias dos beneficiados, que mostram a capacidade de transformação da realidade. O Bolsa Família não é um programa isolado. Faz parte de uma rede de proteção e promoção social com vistas a integrar ações para aliar desenvolvimento econômico com social e promover a emancipação das pessoas. Regulamentado pela lei federal 10.836/04, o Bolsa Família foi criado para garantir uma renda básica às pessoas pobres, condicionada ao cumprimento de uma agenda de ações que têm o objetivo de romper o círculo de transmissão da pobreza entre gerações, por meio da promoção da saúde e da educação. Os beneficiários se comprometem a manter a freqüência dos filhos na escola e a observar um calendário de acompanhamento médico das crianças, grávidas e mães em período de amamentação. Essas condicionalidades cumprem um papel importante na agenda das políticas públicas na medida em que também demandam do poder público a oferta desses serviços. É aí que começam as histórias. Na nossa página na internet, temos colhido algumas (podem ser conferidas no endereço www.mds.gov.br) e estão ligadas à melhoria de vida das famílias atendidas, começando pelo papel desempenhado na promoção da segurança alimentar e nutricional, com comprovados efeitos na redução da desnutrição infantil. As histórias dão conta ? e são confirmadas pelas pesquisas ? que o Bolsa Família estimula o crescimento das pessoas e também das comunidades. Aumenta o poder de compra das famílias atendidas, possibilitando acesso a crédito e a bens de consumo como geladeira, fogão, máquina de lavar, com inegáveis reflexos nas economias locais. Há o caso de uma ex-empregada doméstica que, após entrar no Bolsa Família fez cursos profissionalizantes, comprou uma máquina de costura, mudou de profissão, tem mais condições de acompanhar os filhos e é também presidente da uma associação local de costureiras. Outro fato comprovado pelas pesquisas: o recebimento do benefício não faz com que as pessoas deixem de procurar trabalho. Pelos dados da Pnad de 2006, o percentual de empregados entre 2004 e 2006 aumentou tanto para domicílios beneficiários do programa como para não beneficiários. (*) É ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.