O tomate de 30 milh�es de reais

| MARCOS RANGEL * A dívida pública de Alagoas, que deverá chegar aos R$ 7 bi ao fim de 2008, tem 77% deste total sob a égide da Lei 9496/97, que incute o IGP-DI (Índice Geral de Preços ? Disponibilidade Interna) como o índice de correção monetária. O IGP-DI de março alcançou 0,70% e o principal fator que contribuiu para este alto percentual foi o tomate. O vilão tomate foi o grande responsável por uma correção de mais de R$ 30 milhões na dívida. O pagamento mensal da dívida consome uma média de R$ 42 milhões, isto é, cerca de meio bilhão de reais por ano!!! Deste total, pagamos em abril, só da parte da dívida da Lei 9496 (a influenciada pelo tomate), R$ 27 milhões e seu saldo devedor ainda subiu R$ 40 milhões (de correção e juros). O valor da dívida impede que consigamos novos empréstimos através de operações de crédito (não inclui PAC, PPPs, convênios e outros). Não há ingressos de recursos para que AL realize alguma coisa que possa gerar crescimento e desenvolvimento. Diversas tentativas, tanto na gestão passada quanto nesta, foram realizadas junto ao governo federal para diminuir a taxa de juros e mudar o índice de correção. Alterar do IGP-DI para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o que não seria nada absurdo, pois é o índice oficial da inflação, faria com que a dívida tivesse uma redução de R$ 760 milhões. Tais tentativas, reforçadas pelos demais Estados brasileiros, nunca lograram êxito. Cansado de insistir, o novo governo, por intermédio da Seplan e Sefaz, muda a estratégia e inicia o Projeto de Renegociação da dívida junto a um pool de agentes financeiros, sendo os principais o BID e o Bird. Desde então, a equipe da Dívida Pública de AL tem realizado inúmeros estudos e simulações para suprir de informações os entes internacionais e verificar viabilidade dessa mudança, que vem mostrando que ficar na dependência do IGP-DI é o pior. Significará por muito tempo (talvez para sempre), pagar o irreal e continuar alimentando ainda mais a dívida. Óbvio que outras formas de correção implicarão em novos riscos, mas que historicamente não serão mais prejudiciais que a atual. Pelo menos não sofreremos uma indigestão com tomate e carne (a carne foi outro vilão). Que na terra de marechal, do mar sem igual, do ser tão desigual, do Sertão inflamável, da corrupção marginal, da dívida imoral, tenhamos uma solução (real) que fomente novas perspectivas para Alagoas. (*) É gerente de Acompanhamento e Controle da Dívida Pública de Alagoas na Sefaz/AL.