.
Modelo a revisar .
.
O recente apagão que deixou milhões de paulistanos sem luz, assim como o que afetou o Amapá em 2023 e as constantes quedas de energia no Rio de Janeiro, evidenciam uma fragilidade no atual sistema de regulação e fiscalização centralizado na União e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esses episódios expõem a precariedade de um modelo que não tem conseguido assegurar a continuidade e qualidade de um serviço essencial para a vida moderna.
Em resposta a essa falha estrutural, a Câmara dos Deputados aprovou, com urgência, o Projeto de Lei 1.272 de 2024, que propõe uma mudança significativa: ampliar o poder dos municípios na fiscalização e controle dos serviços de energia elétrica.
Essa proposta reconhece algo inegável: são os municípios que estão mais próximos dos problemas e, portanto, mais aptos a identificar falhas, acompanhar de perto a qualidade do serviço e cobrar soluções das concessionárias.
A concessão de maior poder de fiscalização aos entes locais é um avanço na busca por um serviço público de qualidade. Serviços de qualidade são um reflexo direto da capacidade de um governo de regular, fiscalizar e corrigir falhas de maneira tempestiva.
Mãe é presa após filha de 10 anos ser encontrada sozinha em Arapiraca
Dupla invade residência em Arapiraca; morador reage e consegue imobilizar um dos suspeitos
Pet desaparecido: envie uma foto do animal para a TV Gazeta
Operação Face Dupla: suspeitos de violência sexual contra crianças e adolescentes são presos
