H� limites no combate � criminalidade?

| MARCOS DAVI MELO * Inquestionavelmente, entre as maiores preocupações nacionais estão a violência e a corrupção; daí, as últimas operações policiais realizadas aqui e no Sudeste do País trouxeram alento para a imensa sede de justiça da sociedade, ao mesmo tempo em que mostrava que o limite entre a efetividade contra a criminalidade e o abuso de poder é muito tênue e pode ser ultrapassado facilmente. Isto é uma ameaça considerável, pois a democracia entre nós é uma árvore em crescimento e o seu tronco ainda não está solidamente enraizado. Na operação Satiagraha, a platéia vibrou com as algemas fincadas nos colarinhos alvíssimos de Dantas, Najas e Pitta. A justificativa é que deveriam ser tratados de forma semelhante aos marginais ignaros. Vende-se aqui uma miragem: eles tornar-se-iam iguais em humilhação à marginalia plebéia. Pura venda de momentâneas ilusões: tanto as acomodações que ocuparão nas grades, quanto as suas possibilidades de escapar das fragilidades das leis serão infinitamente diferentes. Já o fervor na cruzada contra a criminalidade ? chegando ao ponto de se preconizar atirar primeiro e averiguar depois ? levou a Polícia Militar do Rio a praticar dois crimes bárbaros nos últimos dias: uma criança que estava com a mãe em um carro e um seqüestrado fuzilado por quem deveria defendê-lo. A população passa a viver literalmente entre dois fogos e não sabe a quem deverá temer mais: aos bandidos ou a polícia. Aparentemente, são episódios que nada têm em comum, mas existe uma linha que os une intrinsecamente: o abuso da autoridade e o sempre mui perigoso superar dos limites da lei. No caso das operações da Polícia Federal, as algemas e outros itens da espetaculosidade são dispensáveis, já que o fundamental é que entre tantos desmoralizados publicamente; alguns sejam julgados com todos os direitos á defesa e se comprovados culpados, sejam exemplarmente punidos. A manipulação do clamor popular por justiça e contra a impunidade foi o mote para se rasgar as leis do País --- modus faciendi dos nazistas de Hitler. Ao fim, as divergências ocorridas entre o juiz federal, o ministro Tarso Genro e o presidente do STF Gilmar Mendes, demonstraram que a crise no Judiciário ameaçava tomar um rumo imprevisível e a iniciativa de Lula em convocar de afogadilho uma reunião no Planalto foi preponderante para sustar conseqüências imediatas mais tenebrosas. Fica, todavia a sensação de que a ameaça ao cumprimento das leis no País vêm também de quem mais deveria zelar pelo seu cumprimento. (*) É médico e professor da Uncisal.