Opinião
Um plano para a seguran�a alimentar
| GUILHERME CASSEL * O mundo atual enfrenta uma crise gerada pela pressão nos preços dos alimentos. É provocada por diferentes fatores, como a redução drástica dos estoques mundiais e o aumento do consumo nos países emergentes, o preço em alta do barril de petróleo, a especulação internacional sobre as commodities agrícolas e a utilização do milho na produção de biocombustível nos Estados Unidos. Estamos frente a uma crise que deve ser duradoura, que exige medidas rápidas e estruturantes. E a agricultura familiar pode fornecer uma resposta imediata a essa crise. É ela que produz 70% dos alimentos que consumimos no dia-a-dia e tem seus preços formados majoritariamente no mercado interno. O Brasil mostra-se mais preparado que outros países para superar a crise porque tem uma economia estável e aposta há anos na agricultura familiar. Ela vem se tornando mais diversificada e produtiva e já representa 10% do PIB do País. O Plano Safra da Agricultura Familiar 2008/2009 parte dessa lógica: são os agricultores familiares que agora podem apresentar ao Brasil uma alternativa ante a crise. É um avanço em relação aos anos anteriores. Se até hoje o Brasil oferecia anualmente um plano para a garantia da produção de sua agricultura familiar, desta vez é ela que apresenta uma resposta efetiva: a de que podemos enfrentar a crise com o aumento da produção e da produtividade e com preços justos ao consumidor. O governo federal está destinando R$ 13 bilhões ao Plano Safra da Agricultura Familiar ? R$ 6 bilhões dos quais para a ação Mais Alimentos, que institui uma linha de crédito de até R$ 100 mil por agricultor, com pagamento em até 10 anos e taxa de juros de 2% ao ano. O Mais Alimentos combina a disseminação da tecnologia e do conhecimento. A meta é que a agricultura familiar aumente a produção, a partir de 2010, em 18,5 milhões de toneladas/ano. Para tanto, um milhão de propriedades serão beneficiadas com R$ 25 bilhões para investimento em três anos. O que se pretende é uma reestruturação. E, para isso, o valor destinado a Alagoas neste Plano Safra da Agricultura Familiar é R$ 118,7 milhões ? R$ 36,72 milhões para custeio e outros R$ 81,98 milhões para investimento. Para a região Nordeste estão reservados R$ 2,3 bilhões. Estamos diante de uma oportunidade singular de reafirmar o papel da agricultura familiar para a segurança e a soberania alimentar. Com essa aposta do Governo Federal ganham todos: a agricultura familiar, o consumidor brasileiro e o Brasil. (*) É ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.