Duelo das id�ias

| PASCHOAL SAVASTANO * No processo de afirmação da ordem e do desenvolvimento, as ações humanas enveredam por diversos caminhos. Os poucos ideólogos se refugiam nas razões dos partidos. Os conservadores nas regras implacáveis do mercado. Os radicais nos caminhos sugeridos pela força. Os que cultivam a democracia, nos laços consagrados da Constituição, a lei maior do País. No duelo da realidade, ninguém se apresenta com uma linha única de pensamento. Perfis se caracterizam pela prevalência das idéias, pela maneira de agir e de julgar os fatos. Cada ofício possui deveres, desafios que enfrentam incompreensões ou declarados estímulos. Homens e instituições atuam ao sabor das circunstâncias, pressionados pelos apelos da sociedade a que pertencem. Instituições nacionais revelam posições antagônicas nos temas que envolvem o País. Órgãos disciplinadores registram momentâneos desencontros entre suas instâncias. Os mandamentos da Constituição são invocados de formas distintas para o processo eleitoral e nos cenários da matéria penal, em um manifesto debate de posições ou evoluções doutrinárias. Defensores das garantias fundamentais, erguem o princípio da presunção da inocência até a condenação penal definitiva. Mas, ao se debruçarem sobre questões do direito eleitoral, dão relevo ao princípio da moralidade, optando por afastar do processo das escolhas os candidatos envolvidos nas diversas infrações legais. Os julgadores, de acordo com seus argumentos e correntes de pensamento, assumem características. Os garantistas, asseguram predominante relevo a garantia dos direitos fundamentais e desejam contribuir para o nosso processo civilizatório. Os radicais defendem o endurecimento da pena, sem exceção, como forma de combater a criminalidade, tida como inimiga da coletividade. Os humanistas aplicam penas mais brandas e buscam analisar razões subjetivas. Procuram ouvir a voz do coração e o eco dos clamores sociais. Os codicistas, representam a maioria dos julgadores, obedecem à letra fria dos códigos, são cautelosos em criar inovações e em promover a construção do novo direito. O decorrer do tempo coleciona ironias. As instituições convivem com desencontros de hierarquia que ameaçam a harmonia de sua imagem tradicional. Decisões redentoras e atitudes humildes ajudam a soerguer a projeção do seu poder. Uma reflexão positiva da ciência política, destaca o valor das discussões e empresta crença ao crescimento profético do amanhã. (*) É advogado.