PPP e privatiza��o

| ÁLVARO JOSÉ M. DA COSTA * No mundo empresarial é conhecida a máxima de que o futuro depende do presente. Para os serviços de saneamento, com algumas exceções, o futuro parece depender de uma volta ao passado. Há anos que se fala na busca de soluções sustentáveis para as empresas concessionárias. Houve de tudo: estatização, privatização e municipalização. Algo mudou. Não será, porém, uma mudança de personalidade jurídica que fará a diferença. Sem ter uma saída que fosse a boa solução para cada região, esperou-se pela Lei do Saneamento que foi promulgada com grande atraso, sendo chamada por muitos de Marco Regulatório. Hoje há, de certa forma, além da lei, condições favoráveis para que se empreendam mudanças reais que podem ser representadas pelos bons exemplos e resultados das tão faladas PPP (Parcerias Público-Privadas) e pela existência de agências reguladoras devidamente reconhecidas por seu papel institucional, técnico e legal. Algumas críticas ao uso das PPPs no setor de saneamento, embora fundamentadas em um justo zelo pelo patrimônio público, são contaminadas por visões ideológicas e clichês de um passado que não deve voltar. Afinal, os serviços públicos já sofreram ou ainda sofrem o uso particular e possuem sua ?privatização? caracterizada por atos de governadores ou prefeitos, tais como: a liberação irresponsável e ilegal do pagamento de tarifas para bairros ou cidades inteiras; a proibição eleitoreira da recomposição tarifária e o recebimento de obras decorrentes de emendas particulares (parlamentares), com benefício quase nulo para a sociedade e efetivamente danosas às concessionárias. Este tipo de privatização, que pode surgir a cada quatro anos, não deve ser realmente aceito. PPP, no entanto, não é privatização nem afasta o caráter público da gestão estratégica dos serviços. Não é, tampouco, apenas uma maneira de fazer os investimentos necessários. Afinal, os recursos financeiros, em sua grande parte, são de bancos públicos. As PPPs poderão ser a mudança de que algumas regiões necessitam para levar serviços de melhor qualidade para seus clientes, permitindo que todos tenham acesso a abastecimento de água regular e confiável e sistemas de esgotamento sanitário, pagando tarifas compatíveis com as condições de cada localidade. As PPPs podem substituir com eficiência os serviços públicos na gestão executiva de sistemas de água e esgoto, permitindo que os governos possam aplicar seus investimentos diretos na prestação dos serviços às comunidades mais pobres. (*) É diretor Comercial da Casal.