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O Consumidor, a “Black Friday” e outros desenganos
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Como, na prática, a corda só arrebenta do lado do mais fraco, nas relações de consumo, o lado mais vulnerável acaba sendo mesmo o já tão penalizado consumidor, dada a sua condição de hipossuficiente, economicamente se falando.
Quando se trata de época em que se anunciam as promoções, como a atualmente tão propalada e já manjada “Black friday”, alguns alertas precisam ser reiterados, para que o consumidor não seja alvo de mais e mais abusos.
Em relação à publicidade, é preciso que se fique atento aos mínimos detalhes, tanto aos que concernem à correta descrição do produto, como preço e condições de adquirição.
Em geral, prevalecendo-se da onda que se apodera do consumidor, para adquirir o seu “sonho de consumo”, as ofertas de produtos e de serviços escondem essas especificações, que no pós venda costumam trazer muita dor de cabeça, seja para devolução do valor pago; seja para uma simples troca.
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Quando a compra é realizada à distância (via internet ou por telefone, como previsto no Código de defesa do consumidor), há uma certa facilitação para se desfazer a transação, devido ao prazo de 07 (sete) dias (contados do recebimento do produto), que se tem como período de “arrependimento”.
Nesse caso, nem é preciso motivar o pedido de devolução do produto, pois se leva em consideração o não contato físico anterior, em que seria possível se testarem os caracteres e funcionamento.
Em geral, esse desfazimento do negócio requer uma “contraprestaçãozinha”, por parte do consumidor, no sentido de que encaminhe de volta o produto não mais “querido”, com a postagem a ser paga, entretanto, pelo vendedor destinatário.
Entretanto, as dores de cabeça mais comuns são mesmo as relacionadas aos vícios e aos defeitos do produto, pois é onde a via-crúcis para o devido reparo, troca ou restituição costuma ser mais íngreme e demorada.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em vigor (e a todo vapor), há 34 anos, tem sido um aliado essencial nas relações ditas “consumeiristas”, considerando o suporte legal que fornece para a garantia dos direitos que são atropelados, cotidianamente.