O livro de Henrique M�ro

| ADELMO CABRAL * O livro de Henrique Méro, Direito Eleitoral para Partidos Políticos e Candidatos, chegou às livrarias com três atributos realmente significativos. Um deles é a objetividade, na medida em que discorre, de forma sistemática, precisa, direta e sem arrodeios, sobre os fundamentos do Direito Eleitoral Brasileiro, dando especial destaque aos procedimentos e diferentes fases que caracterizam os certames eleitorais. Outro é a oportunidade. Chega, justamente, quando em curso eleições municipais, período, portanto, em que partidos políticos e candidatos, inegavelmente, mais carecem de informações e esclarecimentos sobre os mais diferentes aspectos do Direito Eleitoral. De se reconhecer, demais disso, que embora seja a obra declaradamente direcionada aos integrantes de partidos políticos e candidatos, tem ela, na verdade, destinação muito mais ampla, posto que também de grande serventia para acadêmicos de Direito e para os eleitores em geral. Propicia, aos acadêmicos de Direito, apreciações, em um único compêndio, composto em linguagem clara e com precisão conceitual, exames pontuais acerca dos mais diferentes aspectos do Direito Eleitoral, o que lhes facilita o aprendizado, abrindo-lhes espaço para posteriores aprofundamentos. Já no que se refere aos eleitores em geral, haja vista que o pleno exercício, por eles, da cidadania, pressupõe, inegavelmente, tenham eles conhecimento, ainda que periférico, dos seus direitos e deveres, bem como dos elementos básicos do processo eleitoral. E isso a obra de Henrique Méro também oferece, aliás com especial propriedade, tanto mais quando, ao desenvolvê-la, valeu-se da grande experiência por ele acumulada no exercício do magistério jurídico, bem como no desempenho de relevantes cargos da estrutura da Justiça Eleitoral, como secretário de informática, coordenador de eleições e assessor da corregedoria eleitoral, todos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral em Alagoas. Além do mais, sendo pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Minas Gerais, acumulou conhecimentos que lhe permitem uma visão de conjunto dos diferentes ramos do Direito Público, entre os quais incluído o Direito Eleitoral. Além de chegar-nos na hora certa, esperamos, porém, que não pare ele por aí, mas sim que se empenhe, doravante, na produção de novas obras sobre Direito Eleitoral, enriquecendo, com proveito para todos, a ainda não muito vasta literatura jurídica inerente a tão relevante ramo do Direito. (*) É advogado e ex-membro do Tribunal Regional Eleitoral em Alagoas.