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Grampo e disputas - Editorial

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A prática da interceptação de ligações telefônicas ilegais ganhou espaço gigante na imprensa, após a denúncia de que uma conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres, foi gravada por ?arapongas? da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência. Uma CPI que já corria no Congresso Nacional ganhou um fôlego e tanto após o ocorrido. Agora, o Ministério da Justiça envia ao Congresso um projeto de lei que endurece a punição a quem for flagrado no chamado grampo ilegal. A lei é tão ?dura? que pega até jornalistas. A polêmica instalada é quanto à possibilidade de o artigo específico que trata da divulgação da conversa gravada representar, na prática, a censura explícita. Vozes do próprio Congresso além de juristas, OAB e entidades de classe se posicionam contrários ao projeto ? nesse ponto particular. É algo, sem dúvida, a ser banido do projeto em questão como de qualquer outro que atente contra o sagrado direito do cidadão brasileiro ser informado do que acontece na vida política e pública do país. Além disso, há que se verificar o debate um tanto inconseqüente sobre o grampo. Até ministros de Estado fazem afirmações que, logo depois, são facilmente desmentidas. Há também uma grita geral entre governo e oposição que parece escapar do cerne do problema para enfeixar o velho interesse político de cada lado. Com a discussão seguindo o rumo da disputa de poder, aí, piora o caso; pois temos um tema altamente grave envolto na poeira da disputa que, ao fim e ao cabo, olha para possíveis dividendos eleitorais. Outra distorção das opiniões e contra-opiniões é o fato de haver, nitidamente, também uma guerra interna, no governo, que envolve ministros e delegados da Polícia Federal em lados opostos. Em falta, bom senso e seriedade.

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