Opinião
Doutor Presun��o de Inoc�ncia
| SÉRGIO COSTA * Perguntei a Shakespeare: por que há tantos segredos entre a nossa política representativa e os tribunais da república? Enquanto aguardava a resposta, lembrei-me dos ?fichas sujas?, ou seja, aquelas pessoas que pretendem concorrer às eleições, mesmo respondendo a processo na justiça. De tão banal, conclui que esse caso não deveria ter ido a Suprema Corte, pois se afigura com características de caso de polícia. Mas foi. E o STF decidiu sob a égide da constituição: ?Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória?. É a tal presunção de inocência. Ótimo, já se disse que seria mais doloroso condenar um inocente do que inocentar mil culpados. Mas não entendo por que os homens de toga não disciplinaram as relações jurídicas, políticas e econômicas decorrentes da futura decisão do processo. Explico. Imaginemos que o réu se eleja. Vários anos depois a sentença se fez condenatória. Pergunto: conseguiremos, assim como fez o Super-homem para salvar a namorada, voltar o tempo para impedir que o povo seja representado pelo falso político? Pois bem, inconformados com a decisão suprema fizemos uma ?meia-sola?. Tudo bem, o Dr. Presunção pode concorrer às eleições, mas seus processos serão listados na internet para fins de esclarecimento ao respeitável público. Ora, num País em que a dependência humana se entrega ao ?fome zero?, quem vai garantir que o eleitor necessitado extravase sua gratidão e vote num ?ficha suja? que pagou uma receita médica e salvou o seu filho? A culpa de alguns ?fichas sujas? é tão evidente que os processos deveriam ser julgados nos tribunais de pequenas causas. De fato, todos nós estamos lembrados daquelas denúncias em que a Polícia Federal, por meio de escuta telefônica, flagrou o Dr. Presunção de Inocência conspirando contra os cofres públicos. Ao notar que ele andava com gente suspeita, colocou micro câmaras no seu escritório e filmou a sujeira. Será que o cidadão comum teria como se defender desse flagrante delito? Não, não teria. Mas o Dr. Presunção não é um João-ninguém. De repente ele consegue provar aos nossos juízes que tudo não passou de um plano diabólico arquitetado pela mulher ciumenta, que imitou sua voz e usou sua peruca para incriminá-lo! Voltei a provocar Shakespeare: tudo isso não seria resolvido se os processos dos ?fichas sujas? fossem julgados antes das eleições? ?Minha vã filosofia ainda não conseguiu decifrar esses mistérios?. (*) É contador.