O MEC sucumbiu ao poderoso ranking

| JOSÉ MÁRCIO DE OLIVEIRA * Desde o primeiro governo do presidente Lula, já se podia perceber significativa divergência com relação ao modelo mais adequado para a avaliação das instituições de educação superior do País. Nem mesmo a aprovação da lei 10.861, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) superou as disputas na regulação de um sistema que hoje conta com mais de duas mil instituições e cerca de 4,5 milhões de matrículas em instituições com estruturas e naturezas administrativas das mais variadas ? são universidades, faculdades, centros, institutos, etc. O espírito do novo sistema consagrava ? ao menos na letra da Lei ? a avaliação institucional como o eixo central de todo processo regulatório da educação superior no Brasil. Esta eleição da avaliação institucional como centro do Sinaes parecia atender diretamente as queixas da comunidade acadêmica que, há quase uma década, denunciava a superficialidade do antigo Provão, que carimbava as instituições como excelentes ou incompetentes, exclusivamente a partir do desempenho dos seus alunos em um exame realizado ao fim do curso. O fato é que mesmo com as muitas críticas e denúncias de sua superficialidade e injustiça na classificação das ?boas? e ?más? instituições, o Provão marcou a cultura avaliativa da educação superior no País, particularmente pela grande repercussão que seus resultados alcançavam nos mais distintos setores da sociedade. Desde os estudantes e suas famílias ? que buscavam os resultados do Provão para decidir pelo ingresso ou mesmo pela permanência em determinada escola ?, até os órgãos de classe que exigiam o imediato fechamento dos cursos com baixo rendimento. Estas reações freqüentemente alimentavam os editoriais de educação da grande mídia nacional e cercavam de expectativa as entrevistas coletivas, quase sempre prestigiadas pessoalmente pelo ministro, onde eram anunciados os resultados. O Sinaes se propunha a modificar as bases desse processo, inscrevendo as ações de supervisão da qualidade dos cursos e instituições em critérios mais justos, ou seja, incorporando indicadores quantificáveis com outros de natureza mais qualitativa, como por exemplo, a relação que uma universidade tem com seu entorno social. Se esta perspectiva estivesse de fato sendo implementada, seguramente o Estado de Alagoas não figuraria estes dias como o Estado da ?pior universidade do País?. (*) É professor da Ufal.