Opinião
A alimenta��o e soberania nacional
O direito à alimentação é um direito fundador de todos os outros. Acesso à comida e à água potável é condição material básica para garantir o direito à vida. É necessário alimentar o corpo para que seja possível alimentar o espírito com sonhos e desejos edificantes, de desenvolvimento pessoal e coletivo. Sendo assim, os governos precisam preservar a autonomia para prover a alimentação de seus cidadãos, inclusive com estoque estratégico para períodos de emergência. Por isso, o tema da segurança alimentar e nutricional faz parte da soberania nacional. Em períodos como o atual, com uma tendência mundial de alta nos preços dos alimentos, o tema do direito à alimentação impõe-se de maneira emergencial, principalmente porque a situação atinge sobretudo os mais pobres. Para se ter uma idéia, no Brasil, enquanto os 20% mais pobres gastam 34,5% de sua renda com alimentação, os 20% mais ricos gastam 10,7%. Para o Dia Mundial da Alimentação ? 16 de outubro ? temos uma ampla agenda de discussões a partir dos desafios propostos. No Brasil, o esforço e a presença do Estado na consolidação de uma Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional se traduz na estratégia do Fome Zero, uma articulação governamental de ações que garantem acesso à alimentação de qualidade, sobretudo aos mais pobres. Esse trabalho exige apoio aos produtores ? em especial pequenos, médios e da agricultura familiar ?, além de facilitar o consumo, combatendo a ação de atravessadores e especuladores. A implantação do Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) é um dos marcos nesse trabalho, que tem como um dos seus pilares fundamentais o fortalecimento da agricultura familiar. Os tempos são difíceis, nossos desafios, complexos. Mas temos também as chaves para responder à crise, o que nos torna otimistas. Estamos vencendo nossa luta interna no País contra a fome, a desnutrição, a pobreza e a desigualdade social. E criamos as condições objetivas para que possamos ampliar nossos projetos até que a todos, sem exceção, sejam dadas as mesmas oportunidades. (*) É Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.