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História

Construtores de Alagoas LXXXVI

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Pontes de Miranda, jurista, sociólogo, politicólogo, economista, pedagogo, filósofo, esteta, dominou as línguas portuguesa, italiana, inglesa, alemã para deixar marcas indeléveis de sua capacidade intelectual a serviço das humanidade. Escreveu o maior tratado de Direito Privado do mundo (60 VOLUMES). Na teoria geral do direito e na filosofia do direito, igualou-se aos notáveis Kelsen Geny, Del Vecchio, Kantoroviez, Miguel Reale, Carlos Cóssio e Garcia Maynez.

Segundo ele, o Direito não é um filho do céu, é simplesmente, um fenômeno histórico, um produto cultural da humanidade...O Direito é a força que matou a própria força. Doutor Pontes de Miranda analisa o conceito abstrato do Direito, defendendo afinal sua natureza indutiva. A velha concepção do direito conjunto de princípios a priori, de que se deduziram consequências. Mas, axiomático, abstruso, pelo tecido de abstrações, com armaduras de estilo violento e imperativo - tal organismo não apresentou no mundo dos fatos ao contato das realidades e das variações da vida, a plasticidade que pareciam ver no domínio lógico com as juntas dóceis do sistema de deduções escolásticas.

Para o autor, a democracia é mais um conceito técnico que político. Não se trata de algo acabado, um produto feito, mas um fazer-se no aperfeiçoamento que exige competência, sendo seu fim esperança, e não propriamente fim, pois se espera que se chegue ao acordo pelas simetrizações que atenuem as diversidades da vontade.

A realização do Direito, ou seja, a aplicação dele a cada passo particular, é o que o busílis questionais. O Direito, por exemplo, fica condicionado pela imensa burocracia judiciária.

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No pertinente à moral em relação ao Direito, vê naquele aspecto social, que é recebido do grupo social. Portanto, com seu caráter coletivo, tal como se nota no Direito, sendo que a diferença seria apenas quanto às sanções exteriores. Pontes de Miranda acendeu no Brasil o ponto máximo de jurista. Intelectual de escol, deixou inserido nos seus livros lições sábias em prol da humanidade internacional.

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