Salvemos o PAC

Cara, pinta e roupagem de factóide. Assim surgiu o PAC, lançado pelo governo federal e aceito como uma boa idéia, apesar das faltas de clareza sobre sua metodologia e de transparência em seu sistema de escolha dos empreendimentos. Pela expectativa gerada nos meios técnicos e na sociedade, vale lembrar para onde iriam os investimentos resultantes dos R$ 503,9 bilhões a serem aplicados em infra-estrutura, entre 2007 e 2010. Para a logística, R$ 58,3 bilhões; para a energética, R$ 274,8 bilhões e para a social e urbana, R$ 170,8 bilhões. A matriz financeira se compõe de R$ 67,8 bilhões do OGU e área de seguridade; R$ 219,2 bilhões de empresas estatais (R$ 148,7 bilhões da Petrobras); e R$ 216,9 bilhões da iniciativa privada induzida pelos investimentos públicos já iniciados. Ou seja, 43% viriam da iniciativa privada. O governo federal repetiu no PAC velhas receitas e tentou inovar com a participação da iniciativa privada, confiando que, nunca antes na história deste País, haveria tantas obras como no período 2007-2010. Ações já iniciadas e projetos aprovados para outras fontes de financiamento viraram contratos do PAC quando, na verdade, dos investimentos previstos e com base na matriz financeira, pouco aconteceu. Com a crise do mercado financeiro e seus reflexos sobre a iniciativa privada, o PAC, conseqüentemente, sofrerá forte abalo, pois deverão ser revistos seus investimentos. A Petrobras, que aplicaria 67,8% do valor para infra-estrutura energética, não deverá cumprir seus planos e restará ao governo federal ratear entre seus aliados os recursos do OGU, para desencanto dos técnicos e tristeza da sociedade. Nesse jogo de intenções e mentiras, mais uma vez a infra-estrutura social e urbana perde. Nela estavam os investimentos que não acontecerão mais até 2010 nas áreas de saneamento (R$ 40 bilhões), habitação (R$ 106,3 bilhões), energia elétrica (R$ 8,7 bilhões), metrôs (R$ 3,1 bilhões) e recursos hídricos (R$ 12,7 bilhões). Os prejuízos decorrentes da suspensão ou paralisação de investimentos nestas áreas estão diretamente ligados à perda de qualidade de vida e ao agravamento das condições de moradia nas cidades. O presidente Lula insiste em dizer que há R$ 503,9 bilhões para investir, quando na verdade ele só pode falar sobre os R$ 67,8 bilhões que podem ser negociados com os políticos. As entidades de classe e associações devem mobilizar-se, para que, mesmo os recursos do OGU, sejam direcionados aos contratos já iniciados que possam dar sustentabilidade ao desenvolvimento econômico, social e ambiental de cidades do Brasil. O PAC deixou de ser uma marca de governo e virou uma esperança de remobilização do País que não deve ser desperdiçada. (*) É engenheiro e diretor da região Nordeste da Abes.