O Mercado de Carbono e as oportunidades para os Municípios

É nas Cidades que se produz a maior parte das emissões de gases de efeito estufa por diversos fatores: densidade populacional, processos de industrialização, transportes etc. E é justamente por este motivo que possuem um enorme potencial de se tornarem protagonistas na geração e comercialização de créditos de carbono. Cada crédito significa uma tonelada de CO2e (gás carbônico equivalente) que deixou de ser emitida ou que foi removida da atmosfera. Uma vez certificado, é ativo transacionável, comercializável.

Diversas atividades que estão sob a área de competência dos Municípios são altas emissoras de CO2e. Desta forma, as Cidades podem adotar estratégias para o enfrentamento das mudanças climáticas e, a partir destas produzir os créditos. Existes inúmeros casos de sucesso no Brasil.

Eficiência Energética: substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED, automação de luminárias através de sensores solares ou de presença, sistemas de gerenciamento identifiquem de problemas nas luminárias em tempo real, painéis solares nos prédios públicos etc. geradores de energia limpa/renovável. Aracaju/SE e Feira de Santana/BA são bons exemplos disto. Somadas, estas Cidades reduzirão cerca de 9.200 tCO2e/anual de suas emissões e gerarão créditos de carbono. Aracaju/SE reduziu seus gastos com iluminação pública em 70%.

Transporte: abastecimento determinando que todos os veículos (próprios ou alugados) sejam movidos a álcool ou a eletricidade (energia renovável). Em relação ao transporte público, a adoção de ônibus elétricos ou a utilização de biometano gerado no próprio aterro sanitário municipal. Em Florianópolis/SC, a substituição de 25% dos ônibus por veículos elétricos e 75% por veículos movidos a biometano reduzirá as emissões em mais de 50.000 tCO2e/anual e gerará créditos de carbono.

Gestão de Resíduos: implementação de programas de reciclagem e compostagem reduzam a quantidade de resíduos orgânicos que liberam o metano, a captação e a destinação deste mesmo gás gerado nos aterros sanitários e na própria compostagem e transformação e energia, a expansão do acesso da população à coleta e tratamento de esgoto etc. São Paulo/SP, já chegou a negociar uma única oportunidade mais de R$ 34 milhões referentes a 808.450 créditos de carbono gerados a partir dos aterros sanitários de Pirituba e de Perus. Manaus/AM consegue eliminar mensalmente 40 mil toneladas de biogás que, além de gerar 10 megawatts de energia e abastecer 20 mil pessoas, gera créditos de carbono para o Município.

Conservação e Reflorestamento: os Municípios podem adotar outras medidas importantes, como projetos de reflorestamento e conservação. O plantio de árvores em áreas urbanas não apenas melhora a qualidade do ar e proporciona sombra, mas também contribui para a absorção de CO2.

Esta captura em escala, uma vez medida e verificada, está apta a gerar créditos de carbono. Projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal são os mais comuns existentes entre as entidades verificadoras de projetos de crédito de carbono. Unidades de Conservação são passíveis de abrigar tais projetos e assim gerar receitas aos Municípios.

Enfim, além de contribuírem para a preservação ambiental, as Cidades que geram créditos de carbono também colhem benefícios financeiros significativos. A partir das suas atividades típicas, como gestão de resíduos, gestão de transportes, iluminação pública etc., os Municípios têm uma avalanche de possibilidades de projetos dedicados a geração de créditos de carbono.