Os números da vida

Os gastos do governo e principalmente os cortes nos gastos do governo – constantemente acusado de perdulário - são motivo de intenso debate envolvendo não só os políticos, como grande parte da sociedade. Os críticos o diagnosticam como a maior fonte da dívida pública e consequentemente dos juros nacionais altos, o que reduziria a capacidade de crescimento do país. Inspirado em Drausio Varella, fazemos algumas reflexões.

O Bolsa Família, criado há 20 anos, é um dos programas de governo mais criticados. Uurge, pois, analisá-lo, como fez recentemente o Foreign, Commonwealth & Development Office e o Medical Research Council, órgãos do governo britânico, e a instituição filantrópica Welcome Trust. Organizações da maior respeitabilidade, patrocinaram um estudo que acaba de ser publicado na prestigiosa revista médica The Lancet.

Nele, foi avaliado o impacto do Bolsa Família na saúde dos brasileiros, nos 20 anos de sua vigência, desde sua criação, em 2004. Atualmente, o programa atinge mais de 20 milhões de famílias e cerca de 55 milhões de pessoas.

Os principais achados foram os seguintes: 1) nos 20 anos analisados, a mortalidade geral dos beneficiários caiu 18%, queda que ocorreu em todas as faixas etárias; 2) nesse período, o programa evitou 8,2 milhões de internações hospitalares e 713 mil mortes, em números arredondados; 3) a mortalidade infantil diminuiu 33%, ou seja, de cada três mortes de crianças com menos de cinco anos que ocorreriam sem o Bolsa Família, uma foi evitada; 4) a hospitalização de mulheres e homens com 70 anos ou mais caiu pela metade.

O Bolsa Família é considerado pelas organizações internacionais um programa de transferência de renda condicional, uma vez que impõe a observância de contrapartidas para ter acesso a ele: frequência das crianças na escola, manter em dia a caderneta de vacinações e as consultas pré-natal. Em 2024, o investimento no programa foi de R$ 218 bilhões. Cada beneficiário custa, em média, aos cofres do governo federal aproximadamente R$ 684. Convenhamos que não é um custo proibitivo: ao todo representa apenas 0,4% do PIB. Por outro lado, cada real investido faz girar R$ 2,40 no consumo dessas famílias.

É difícil calcular quanto o SUS teria economizado com as internações evitadas no decorrer desses 20 anos. Além da inflação do período, os valores médios pagos por internação são muito variáveis.

As diárias hospitalares vão de R$ 300 a R$ 800 no caso de problemas clínicos mais simples e de R$ 5.000 a R$ 15 mil nos casos de maior complexidade. De qualquer maneira, o dinheiro economizado com internações e os ganhos de produtividade dos quer não precisaram ser internados e dos que não perderam a vida tem de ser descontado do investimento global do programa.

Existem os que se queixam do Bolsa Família porque gera acomodação dos beneficiários. Mas onde eles estão? Que são esses? Quais são as características socioeconômicas deles? Até identificá-los corretamente, com base em evidências podemos interromper o programa? Vivemos em um país com imensas riquezas naturais e um número expressivo de profissionais de alta expressão, ao mesmo tempo temos uma das mais perversas distribuições de renda mundiais, onde o 1% mais rico da população ganha 39,2 vezes mais do que os 40% mais pobres, segundo o IBGE. Faz-se necessário refletir sobre isso.