Insatisfa��o e cidadania

O filósofo e jurista italiano Norberto Bobbio, em seu livro A Era dos Direitos, teve como tema a evolução dos direitos fundamentais e individuais no constitucionalismo moderno. Ao estudante dos direitos, a obra é leitura obrigatória e instigante, o que nos leva a antiga lição de Rui Barbosa segundo a qual mais importante que o ler é o pensar: ?Um sabedor não é armário de sabedoria armazenada, mas transformador reflexivo de aquisições digeridas?. Empresário amigo, recentemente, narrou-me suas impressões sobre certo pequeno e rico país oriental, onde tudo pertence ao Emir, que tem toda a nação a seu serviço. A contrapartida do governante é zelar para que não haja problemas de habitação, alimento, lazer, transporte e o que mais seja. A incredulidade diante da narrativa fez-me recordar a Utopia, de Thomas Morus. Levou-me, também, a refletir se, em tal situação, mesmo não tendo preocupações com a subsistência, será esse povo feliz, considerando-se ser a felicidade a busca primeira e última do homem, concepção socrática jamais ultrapassada na filosofia ocidental. Felicidade e satisfação parecem-me unidas em simbiose, e ambas são circunstanciais, pois localizadas em situações. A insatisfação parece-me, pois, sentimento inafastável da natureza humana e sua busca permanente pela felicidade. É, também, criador de direitos. Não foi a insatisfação dos barões ingleses com o monarca que nos deu a Magna Charta Libertatum? O mesmo não ocorreu como as notas de direitos (Bills of Rigts), aprimoradores daquele início britânico? Exemplos maiores dessa insatisfação, que move o ser e reflete-se nas ações, não há que a Revolução Francesa e a Independência Americana, movimentos cruentos, mas, induvidosamente, criadores dos direitos individuais que preenchem a cidadania e que, pela permanente insatisfação, continuam a evoluir desde então. Voltando a coisas menos metafísicas, é certo que o homem público será sempre objeto de insatisfação revelada nas críticas de alguns ou de muitos, às vezes injustas, outras bastante procedentes. Deverá com elas ? as críticas de qualquer natureza ? conviver sendo não apenas tolerante, mas consciente de que a insatisfação é um direito da própria cidadania. (*) É advogado militante ([email protected]).