Bioenergia, com ou sem crise

É impossível prever por quanto tempo ainda vamos sentir os efeitos do vendaval financeiro que varreu os quatro cantos do planeta. Também não há como estimar quando ou em que patamares se dará a recuperação do preço do petróleo. O certo é que, independente da crise e da perda momentânea de competitividade do biocombustível, o avanço da bioenergia é um caminho sem volta. Esse diagnóstico ficou bem claro na Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, promovida pelo governo federal em São Paulo nesse mês de novembro. Foi essa também a mensagem de parlamentares da Alemanha, Angola, Bélgica, Bulgária, China, Congo, Filipinas, Gana, Grécia, México, Reino Unido, Sudão, Suécia e Zâmbia, reunidos na mesa-redonda Os Parlamentos e os Biocombustíveis, na mesma ocasião. Longe de tirar a bioenergia da agenda mundial de debates, a crise financeira e a queda do preço do barril do petróleo deixaram o foco da discussão mais claro: segurança energética e equilíbrio ambiental são questões inadiáveis, em qualquer cenário econômico. O Legislativo tem papel de destaque na discussão e proposição de soluções legais, em cada país, para problemas relacionados às questões energética e ambiental. É a ele que cabe criar marcos regulatórios mandatórios que incentivem a universalização da produção e do consumo dos biocombustíveis. Cabe também aos Parlamentos fomentar políticas que dinamizem a redução dos gases de efeito estufa e propor a construção de políticas integradas e descentralizadas para garantir a segurança alimentar. Mais: deputados e senadores podem trabalhar pela isonomia entre biocombustíveis e combustíveis fósseis no que se refere à liberalização do seu comércio internacional. Esses são alguns dos compromissos assinados pelos parlamentares na Carta de São Paulo, documento que sintetiza o trabalho da mesa-redonda promovida pelo Senado brasileiro e pela Subcomissão de Biocombustíveis. Na carta representantes de quatro continentes prometem se empenhar pela universalização dos biocombustíveis e pela segurança energética e alimentar, assim como pela criação de um fórum parlamentar internacional permanente para acompanhar e debater as políticas para os biocombustíveis e o desenvolvimento sustentável. Não é mera retórica. O encontro de São Paulo deixou evidente que apostar na bioenergia é apostar na geração de oportunidades e empregos, na redução da fome e na preservação ambiental em todo o mundo. Vale a pena repetir: o avanço da bioenergia é um caminho sem volta. Com crise ou sem crise. (*) É senador pelo PSDB/AL e presidente da Subcomissão de Biocombustíveis do Senado.