O FGTS pela sociedade

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, em seus quarenta e dois anos de existência, contribuiu para que os trabalhadores brasileiros pudessem contar com maior amparo depois que se aposentassem. Ao longo dos anos foi um dos maiores fornecedores de recursos financeiros para o setor de saneamento. Infelizmente, se considerarmos que durante a existência dele apenas R$ 15 bilhões foram aplicados em sistemas de abastecimento de água e, R$ 9 bilhões foram destinados a obras de esgotamento sanitário, se entende por que o setor de saneamento evoluiu tão pouco. O FGTS sempre contou com grandes reservas, embora, durante algum tempo tenha sido um desafio, captar e aplicar o dinheiro do fundo. É claro que não se deve cair na tentação de se acreditar que todas as mazelas do setor decorrem da falta de dinheiro nas mãos dos gestores dos serviços de saneamento, pois muito já foi desperdiçado e mal aplicado. Avaliando o presente e pensando no futuro, a Caixa e o Conselho Curador do FGTS decidiram colocar os recursos do Fundo a serviço da sociedade, contribuindo para que, no setor de saneamento, o cliente possa contar com serviços de qualidade e se alcance a universalização do atendimento de forma sustentável, realizada com base em critérios gerenciais onde prevaleça a efetiva gestão com resultados para a sociedade. Alguns números são cruéis e não devem ser, por justiça, avaliados como resultado do governo Lula. Entre 2003 e 2008, quando se confirma que o FGTS estava passando ao largo do desenvolvimento e trabalhando com foco apenas na contratação de obras sem se preocupar com os destinos do dinheiro usado, pois, projetos malfeitos e obras de má qualidade, resultavam em sistemas inoperáveis, com o agravante da má gestão dos serviços, foram disponibilizados R$ 18,04 bilhões, contratados R$ 8,26 bilhões e apenas R$ 2,93 bilhões desembolsados. No entanto, retornaram para o Fundo R$ 17,8 bilhões. Analisando os indicadores de saneamento no Brasil cabe perguntar: para quê serviu o FGTS? Utilizar o Fundo em um programa de investimentos para capitalização e modernização das companhias estaduais de saneamento, é uma ação importante e oportuna, que visa principalmente, atingir índices de cobertura de água, coleta e tratamento de esgoto satisfatórios, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados pela implantação de modelos de governança e gestão que propiciem a sustentabilidade econômico-financeira das companhias. (*) É diretor Nordeste da Abes.