2009: a farra continua

O ano começou muito diferente para o setor privado e o público no Brasil. Um, o privado, produtivo, que gera riquezas e que faz crescer o PIB nacional, chegou à constatação de que a produção industrial nacional no último trimestre de 2008 teve a maior queda dos últimos dez anos; paralelamente fábricas antecipam férias coletivas, gerando um clima de angústia e desespero entre os trabalhadores; há contenção de gastos; há desempregos; há inevitável sintonia com a crise financeira global que atormenta o mundo drasticamente. O outro, o setor público, navega totalmente insensível à crise ? tal qual a corte do czar Pedro o Grande, que bailava e farreava enquanto Napoleão se preparava para invadir a sitiada Moscou; tal qual a Corte que desprezava os avisos de catástrofe e promovia o Baile da Ilha Fiscal ?, começa o ano absolutamente desinteressado desta crise que ameaça perversamente os demais trabalhadores brasileiros: não restringe despesas, pelo contrário, aumenta as antigas e ainda cria novas para sacrifício ainda maior do erário. Exemplos recentes da interminável lista de benefícios corporativistas criados irresponsavelmente no setor público: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os funcionários públicos do Judiciário não ficarão mais restritos aos limite de R$ 24,5 mil preconizados para o funcionalismo público. Concomitantemente a Câmara dos deputados liberou convênios médicos privados para todos os seus funcionários comissionados. Com a cara-de-pau dos irresponsáveis, o porta-voz da CNJ afirmou que não houve preocupações com o impacto financeiro e muito menos com os efeitos em cascata pelo País afora. Enquanto isto, em Maceió, nos próximos dias haverá uma decisão fundamental para os usuários do SUS, sacrificados seres que vivem no mundo real, muito distante da farra do setor público: os cirurgiões que operam pelo SUS provavelmente vão receber dos gestores locais a informação de que não há dinheiro para pagar mais do que R$ 60,0 por uma grande cirurgia que leva 6 ou 7 horas e que os obrigará ainda a acompanhar os pacientes por vários dias nas enfermarias. O ilustre defensor público, ou mesmo o eminente membro do Ministério Público que intervirão neste processo do SUS, provavelmente, em um futuro próximo serão beneficiados pelo efeito cascata da esperteza do CNJ. Afinal, ninguém é de ferro e o axioma jurídico ?não se deve ser juiz em causa própria? há muito desapareceu do País. Restam como últimas esperanças no bloqueio desta esbórnia a brava OAB, o Supremo e o Armagedon. (*) É médico e professor da Uncisal.