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Opinião

Marolinha polu�da

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Quando a tal crise financeira começou a provocar prejuízos e pesadelos pelo mundo desenvolvido afora, o nosso presidente afirmou que se a crise chegasse ao Brasil teria os efeitos de uma marola, uma ondinha. Economistas, empresários, professores de universidades e alguns políticos dizem que não será uma marolinha apenas e que em 2009 haverá crise também por aqui, o que é ruim. Pior ainda para o setor de saneamento se as obras previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) sofrerem redução nos valores previstos. Os atrasos no andamento do PAC, já previstos também, independentemente dos efeitos da crise, assinalam o descumprimento das metas exigindo ações mais firmes para priorização dos investimentos e para a gestão eficiente dos recursos financeiros que sobrarão. E aqui não dá para esperar pelo governo federal apenas ou pelos discursos ilustrados com figuras de linguagem do nosso Presidente. A sociedade, por seus representantes eleitos e pelas entidades não-governamentais que atuam no setor, deve se mobilizar pela transparência na gestão dos recursos do PAC e por sua aplicação racional, de modo que as obras resultem na modificação efetiva dos índices atuais e na modernização do cenário de prestação dos serviços. A crise parece ser uma excelente oportunidade para que o PAC não seja mantido como um programa eleitoral caça-votos, e sim como o início de um processo de estruturação e mudanças na gestão dos serviços de saneamento. Além da preocupação com as obras necessárias que não serão executadas até 2010, preocupa mais ainda o fato de se saber que muitas empresas poderão revisar suas carteiras de investimentos reduzindo as Parcerias Público-Privadas no setor, o que postergará a modernização da prestação dos serviços nas áreas de resíduos sólidos e de esgotamento sanitário, culminando com o adiamento do alcance da universalização do atendimento com abastecimento de água. Nos Estados mais pobres do Norte e Nordeste brasileiros, onde sempre há mais dificuldades, a mobilização é mais importante ainda porque os arranjos organizacionais necessários para a melhoria da qualidade dos serviços, a implantação de novos sistemas e a recuperação de outros tantos não podem ser bem-sucedidos sem a associação do poder público com a iniciativa privada em um projeto bem planejado, bem contratado e regulado com o devido rigor legal e técnico. Aproveitar a onda do PAC é muito importante para que a marolinha do presidente não contribua para aumentar a poluição dos recursos hídricos, trazendo mais doenças e piorando os indicadores de saúde pública do Brasil. (*) É engenheiro civil.

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