Opinião
A cobra e o vaga-lume
Li, em semanário por aqui veiculado, que, perguntado sobre a razão dos obstáculos erguidos contra a sua posse em alçado cargo do Judiciário, teria o entrevistado se comparado a um vaga-lume que, disse, amargava a perseguição de cobra que o invejava pela luz emitida por seus segmentos abdominais bioluminescentes. E aduziu que teria sido eu quem maliciosamente engendrara tais dificuldades. Confesso que, em tal cenário, não tenho como me identificar com tal cobiçoso ofídio, mesmo porque, se de um lado não é do meu feitio andar por aí a espalhar peçonha, não consigo enxergar, por mais que procure, a luminosidade de qualquer pirilampo. Ademais, ambicionasse eu o cargo de desembargador, por certo que a ele teria concorrido, pois que advogado sou e mais que isso há mais de quarenta anos a servir ao Estado de Alagoas. A bem da verdade, jamais proferi qualquer parecer acerca da legitimidade ou não da posse de Sua Excelência. O que não vem a dizer que, caso fosse consultado como procurador-geral do Poder Judiciário, honraria o meu ofício, sem o mais mínimo assombro. Se me fosse dada evidência, o que formalmente nunca o foi, de que o nomeando, como procurador de Estado, encontrava-se a responder por falta administrativa, não teria sobrosso em sustentar que não poderia ele ser exonerado de tal cargo, a pedido, até que concluído o procedimento apuratório, pois é o que diz o § único do art. 61 da Lei Orgânica da Advocacia-Geral do Estado. E se tivesse patente que teria ele, na qualidade de procurador de Estado, extraviado processos administrativos e judiciais, também não vacilaria em examinar a caracterização ou não, do delito tipificado no art. 314 do Código Penal. Só que não fui chamado a falar e não falei. Mas como foi a denúncia tão incisivamente levada a público, já requeri à presidência do TJ a instauração de procedimento administrativo destinado à apuração de qualquer conduta irregular em que tenha eu porventura incorrido. Sim, porque se a corrupção é intolerável, odiosa é a impunidade, seja aquela de procurador que, tendenciosamente, emite pronunciamentos comprometidos, seja aquela de procurador que, desidiosamente, dá fim a processos administrativos e judiciais. Ser responsabilizado pelos atos que pratiquei é coisa que até eu me imponho, em respeito, mesmo, à memória que legarei aos meus descendentes. Ser chamado, porém, com tamanha rispidez, para responder pelo que não pratiquei, é iniciativa que até tenho medo de qualificar. (*) É procurador-geral do Poder Judiciário Alagoano.