Pela universaliza��o

Muito se tem falado nos últimos anos sobre a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil. É de bom senso e justo que este tema faça parte de todos os discursos e planos federais, estaduais e municipais; afinal, sem esses serviços, não se vive ou não se vive bem. Um dos problemas está na elementar constatação que os pobres estão sempre mais distantes de alcançarem o acesso a tais serviços de forma garantida, com regularidade, confiabilidade e a preços suportáveis por eles, basicamente porque o planejamento dos prestadores de serviços, em alguns casos, usa estudos de viabilidade pontuais para esconder a incompetência gerencial de fazer com que o conjunto de clientes, pobres ou ricos, públicos ou privados, paguem pelos serviços recebidos, viabilizando a empresa, o que é possível. Outro grande problema é a liberação descontínua de dinheiro para o setor. A revista Valor Setorial ? Saneamento, de dezembro de 2008, em um excelente trabalho, mostra que em 2007 o saneamento básico foi o serviço público que mais cresceu, alcançando 5% em relação a 2006 só com os investimentos do PAC, indicando que pode realmente mudar o quadro de déficit permanente do setor no que se refere a investimentos em novos sistemas. Um problema que segue ainda com sem solução é a melhoria da gestão dos serviços. No entanto, algo de bom pode ser visualizado com as leis das Parcerias Público-Privadas (PPP-11.079/04); dos Consórcios Públicos (11.107/05) e a do Saneamento Básico (11.445/07), levando ao marco regulatório que trouxe significativa segurança para o mercado e para a sociedade. Apesar das luzes no fim do túnel, o setor precisa de uma estruturação urgente do ponto de vista gerencial. Dados alarmantes chamam atenção, pois sete crianças morrem todo dia no País vítimas de diarréia e setecentas mil pessoas são internadas por ano em razão das deficiências nos serviços de saneamento. Pela universalização, é preciso um choque de gestão em algumas companhias estaduais de saneamento para que, desde o mais simples dos colaboradores até o acionista majoritário, tenham o claro entendimento de que elas devem ser administradas como empresas públicas, cujo negócio é fornecer serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para quase 60 milhões de pessoas penduradas no Bolsa Família e, mesmo assim, alcancem os resultados financeiros que lhes permitam funcionar com regularidade, confiabilidade e qualidade. (*) É engenheiro e diretor Nordeste da Abes.