Ch�vez da democracia

Principalmente a partir das teorias rousseaunianas sobre o Estado moderno, da noção de ?governo consentido pelos governados?, defendida pelo filósofo inglês John Locke (ideias que concederam a extrema unção ao ancien régime) e, depois, das ideias socialistas de Marx, o mundo ocidental herdou bases, em teoria, para adotar modelos democráticos de governo. Nessas formas governamentais populares, essencialmente dinâmicas, umas mais, outras menos avançadas (em relação a um suposto ?tipo ideal? weberiano), o povo é supremo escultor-arquiteto. As conduções ao poder e derribadas dele, os referendos, das constituintes aos parlamentos legislativos, tudo é vontade máxima do povo. A eleição de Hugo Chávez, em 1999, para a presidência da República, foi a vontade de 56% dos titulares da soberania venezuelana. Assim como, 71% do povo, naquele ano, aprovaram uma nova constituição e, depois, face à nova ordem legal, reconduziram Chávez ao poder. Foi a soberania popular, representada na Assembleia Nacional, que deu extremos poderes ao presidente venezuelano através da ?Ley Habilitante?. Foi ela também que, por exercício direto, censurou o golpe de estado que ousou derrubá-lo, em 2002. A vontade do povo o reelegeu em 2006 e, em fevereiro de 2009, em plebiscito, disse ?sim? a possibilidade de sua permanência ilimitada no poder. Tudo sob o olhar censor de observadores internacionais, principais interessados na invalidação de tais atos. A não renovação da licença da RCTV, a estatização do setor petrolífero, a expropriação de latifúndios e a ordem às Forças Armadas para tomada de portos e aeroportos sob domínio de líderes opositores, portanto, não devem ser vistas como ações meramente ditatoriais, como vem noticiando a imprensa. Elas são ações abalizadas no ordenamento legal e na democracia venezuelanos. A vontade do povo lá, expressa nas leis e em suas decisões e permissões, é essa. Como Chávez diz: ?Nenhum venezuelano [nem ele mesmo] pode declarar-se acima da lei?. Não desconsidero a possibilidade de inflição de uma ?ideologia chavista?, porém, creio mais ainda na relação de mútuos interesses que se dá entre cidadãos e políticos, como a que ocorre aqui, no Brasil. Questiona-se, no máximo, em que intensidade o ?carisma? e a capacidade de articulação de Chávez têm influenciado as decisões dos venezuelanos. Contudo, parece mais sensato concordar que, a despeito da inexistência de oposição com força suficiente e, por isso, entre ?los hermanos?, juntou-se a fome e a vontade de comer. (*) É jornalista.