Opinião
Um caso de (in)justi�a
Há 15 anos, resolvi fazer como milhões de brasileiros: um financiamento da Caixa, para comprar um novo apartamento. Há 15 anos comprei não um apartamento, mas um problema. Antes de um ano estes começaram. Armários perdidos por infiltração: resultado de má impermeabilização. Garagem inundada. Curto circuito no prédio, risco real de incêndio que nos deixou vários dias sem energia, fiação em local inadequado. Acabamento em cerâmica caindo sobre carro e em volta do prédio, representando perigo de morte, razão pela qual nossas crianças não brincam no térreo. Ar-condicionado que não funciona: erro na previsão do local de colocação. Seria exaustivo enumerar todos os problemas. No meu caso em especial, janelas que não abrem, prateleiras que arriam com o peso de livros, deixando uma rachadura na parede do quarto, pela qual podíamos ver a rua, entre muitos outros. Tentamos inicialmente os resolver com a construtora responsável; tudo que foi feito ? arranjos ? resultou inútil. Pela impossibilidade de acordo, o condomínio abriu processo judicial contra a construtora responsável, o qual se prolonga há 11 anos. Perícias solicitadas pela Justiça, avaliações da Defesa Civil, ao longo desses anos, indicam a iminência de acidentes, principalmente com a queda das cerâmicas, que podem causar mortes. Consertos de vigas já foram feitos ? por nossa conta, para evitar danos maiores. A Justiça solicitou a colocação de telas de proteção, para garantir a segurança de moradores, funcionários e visitantes: o rufo não aguentou o peso das telas colocadas. Atualmente, temos duas notificações do prédio vizinho, pelo perigo decorrente da queda da cerâmica, que o atinge. Depois de ganharmos em 1ª e 2ª instâncias, o processo foi enviado ao STJ, após recurso da construtora, meramente protelatório. E aqui, encontra-se parada na Justiça medida cautelar em que solicitamos garantias em relação ao cumprimento da sentença já arbitrada. Em meio a idas e vindas nos trâmites judiciais, resta a nós, moradores, vida em suspense. A queda das cerâmicas são sustos aos quais não nos acostumamos ainda: parece que estamos desabando. Convivemos com perigos reais para nós e para outros (inclusive os usuários de um ponto de ônibus junto ao prédio). Insegurança, medo, desrespeito a cidadãos que conquistaram honestamente um lugar onde morar em paz. Desrespeito a nossos direitos como consumidores. Assim, somamos danos morais ao risco iminente de vida para nossas famílias. (*) É professora aposentada da Ufal.