O sexo nas escolas

Estudos feitos por arqueólogos em objetos e pinturas rupestres indicam que os seres humanos na Pré-história já distinguiam sexo de reprodução, usavam cosméticos naturais para incrementar a paquera, fazia sexo e posições diferentes e usavam até métodos anticoncepcionais. No Paleolítico, os machos dominantes se casavam com várias mulheres, seguindo o comportamento de animas polígamos, como o bisão e o veado. Observando o comportamento de animais domesticados, os homens passaram à monogamia.

Os homens faziam estátuas eróticas que podem ser consideradas ancestrais da pornografia. A mais famosa é conhecida como A Vênus de Willendorf, uma mulher de nádegas e peitos grandes com traços de corante vermelho, encontrada na Áustria e datada de 40 mil anos atrás. Na guerra cultural travada num terreno político polarizado, não só no Brasil, mas em diversos países, os temas da sexualidade e da identidade de gênero são alvos de disputas acaloradas, principalmente quando estão relacionadas à infância.

Por óbvio, crianças merecem atenção especial na formulação de políticas públicas, dada a sua vulnerabilidade. Mas esse cuidado deve se dar com base em evidências, não em crenças e ideologias, e a partir do respeito a fundamentos constitucionais.

Nesse sentido, é correta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade das leis de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam menções a gênero e orientação sexual no currículo escolar. Segundo a Corte, normas e diretrizes no setor exigem aplicação uniforme no país e são de competência exclusiva do STF. A medida não é novidade. Em 2020, o Supremo julgou várias leis municipais que vetavam esses temas em sala de aula e chegou à mesma conclusão.

Tal movimento de interferência no currículo tomou grande impulso no governo Jair Bolsonaro (PL), que tinha no combate à chamada ideologia de gênero uma de suas bandeiras reacionárias. As ações se inseriam na pauta mais ampla da chamada Escola Sem Partido, que, sob o pretexto de conter doutrinações ideológicas de esquerda nas escolas, tentava limitar o trabalho dos professores.

Na decisão recente, os ministros Flávio Dino, Nunes Marques e Cristiano Zanin, que votaram pela derrubada das leis, também fizeram ponderações sobre a necessidade de adequar conteúdos ao nível de maturidade dos alunos e de evitar a hipersexualização ou a adultização de crianças - fenômenos relacionados a abusos de menores na internet.

O fato é que o silêncio não é bom educador. Abordar sexualidade de gênero nas escolas a partir de metodologia técnica é ferramenta importante de aprendizagem tanto do próprio corpo e sua saúde, como de conscientização sobre graves problemas sociais, como preconceito contra homossexuais e pessoas trans, violência contra mulheres, bullying e abuso infantil.

É compreensível que pais conservadores ou não queiram transmitir suas crenças e valores aos filhos, e é indicado que escolas evitem confronto nessa seara no caso de crianças.

Contudo, a pluralidade de visões do mundo é aspecto fundamental de uma educação que preze por princípios democráticos e pelos direitos humanos - iniciativa cada vez mais necessária num cenário político sectário.