Editorial
Fomento essencial
Prestes a completar 34 anos, a Lei Rouanet, instituída no governo do Presidente Fernando Collor, permanece como o mais importante mecanismo de financiamento cultural em âmbito federal, que democratiza o acesso à produção artística e mantém viva a diversidade brasileira.
Só neste ano, mais de 22 mil propostas foram apresentadas e, entre janeiro e outubro, projetos culturais captaram mais de R$ 1,59 bilhão junto a patrocinadores, um volume que supera o registrado em anos anteriores.
Os recursos não saem diretamente dos cofres públicos. O Ministério da Cultura apenas avalia e aprova os projetos; a captação é realizada pelos próprios produtores, junto a empresas e cidadãos que, em troca, recebem abatimento fiscal. Na prática, o investimento é decidido pelo patrocinador, e não pelo governo.
A cultura não é mero adorno nacional. A importância das políticas de fomento para o setor vai muito além da simples promoção artística; elas são essenciais para o desenvolvimento econômico e social do País, capazes de gerar renda, emprego e identidade.
Joalheiria é alvo de assalto em plena luz do dia em Teotônio Vilela
Prefeitura remove embarcações e objetos abandonados na orla da Pajuçara
Operação prende suspeito de tráfico de drogas em Arapiraca
Polícia inicia 6ª fase da Operação Cerco Fechado
Ação da Semsc remove embarcações e objetos abandonados na orla da Pajuçara
Estudos da Fundação Getúlio Vargas mostram que a Lei Rouanet devolve à economia 59% a mais do que capta, comprovando que cultura é investimento, não gasto.