Fomento essencial

Prestes a completar 34 anos, a Lei Rouanet, instituída no governo do Presidente Fernando Collor, permanece como o mais importante mecanismo de financiamento cultural em âmbito federal, que democratiza o acesso à produção artística e mantém viva a diversidade brasileira.

Só neste ano, mais de 22 mil propostas foram apresentadas e, entre janeiro e outubro, projetos culturais captaram mais de R$ 1,59 bilhão junto a patrocinadores, um volume que supera o registrado em anos anteriores.

Os recursos não saem diretamente dos cofres públicos. O Ministério da Cultura apenas avalia e aprova os projetos; a captação é realizada pelos próprios produtores, junto a empresas e cidadãos que, em troca, recebem abatimento fiscal. Na prática, o investimento é decidido pelo patrocinador, e não pelo governo.

A cultura não é mero adorno nacional. A importância das políticas de fomento para o setor vai muito além da simples promoção artística; elas são essenciais para o desenvolvimento econômico e social do País, capazes de gerar renda, emprego e identidade.

Estudos da Fundação Getúlio Vargas mostram que a Lei Rouanet devolve à economia 59% a mais do que capta, comprovando que cultura é investimento, não gasto.